DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 875090/2018. Processo nº 23034.016733/2018-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 366 dias, de 03/05/2023 a 02/05/2024. Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "Ônibus Rural Escolar - ORE e Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 19/05/2023 às 9:30 com encerramento às 12:00. A audiência será realizada no Auditório do FNDE, bem como em plataforma virtual e o link para acesso será disponibilizado em momento oportuno. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que, por força de decisão judicial liminar, foi suspensa a penalidade aplicada à empresa EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS (CNPJ: 04.603.900/0001-84), de impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do SICAF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no âmbito dos Pregões nº 46 e 51/2011 - FNDE. A penalidade resultou de apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.018375/2016-18 - FNDE. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002797/2023-17. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - I FAC . Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 163.259,28. Data de Assinatura: 28/04/2023, Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA SILVA. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002797/2023-17. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 98.856,35. Data de Assinatura: 28/04/2023, Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA S I LV A (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002797/2023-17. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 98.856,35. Data de Assinatura: 28/04/2023, Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos, Pela Contratada: SORAIA SOUZA DA SILVA . (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2023 COMPLEMENTAR-REFERENTE AO EDITAL 3/2023/CTA IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30/09/2020, nº 189, seção 2, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1. PUBLICAR 1.1 Publicar a divulgação e homologação do resultado final da Seleção Simplificada para Professor (a) Substituto (a) nas áreas Matemática, Engenharia Florestal, Administração e Economia do Campus Tarauacá do Instituto Federal do Acre (IFAC): . 1.1.1 Docente na área: Matemática . Classificação Nome do(a) candidato(a) Doutorado Mestrado Especialização Experiência profissional Cursos extracurriculares Pontuação total Critérios de desempate . 1º Cristiano de Souza Silva 30,0 20,0 0,0 0,0 8,0 58,0 . 2º Matheus Hudson Gama dos Santos 30,0 20,0 0,0 0,0 0,0 50,0 . 3º Otavio Queiroz Carneiro 0,0 20,0 0,0 8,0 6,0 34,0 8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente; . 4º Marcelo Oliveira Ribeiro 0,0 20,0 0,0 4,0 10,0 34,0 . 5º Evanilda Kuger 0,0 0,0 10,0 2,0 20,0 32,0 8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente; . 1.1.2 Docente na área: Engenharia Florestal . Classificação Nome do(a) candidato(a) Doutorado Mestrado Especialização Experiência profissional Cursos extracurriculares Pontuação total Critérios de desempate . 1º Oclizio Medeiros das Chagas Silva 30,0 20,0 10,0 0,0 20,0 80,0 . 2º Felipe Leitão da Cunha Marzano 30,0 20,0 10,0 0,0 18,0 78,0 . 3º Sandra Bezerra da Silva 30,0 20,0 0,0 2,0 20,0 72,0 . 4º Carolina Nogueira Xavier 30,0 20,0 0,0 2,0 8,0 60,0 8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente; . 5º Mailson Pereira de Souza 30,0 20,0 0,0 0,0 10,0 60,0 . 6º Iris Cristiane Magistrali 30,0 20,0 0,0 0,0 8,0 58,0 . 7º Thiago Cardoso Silva 30,0 20,0 0,0 0,0 6,0 56,0 . 8º Giordano Bruno da Silva Oliveira 30,0 20,0 0,0 0,0 4,0 54,0 8.1.3Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento . 9º Vitor de Souza Abreu 30,0 20,0 0,0 0,0 4,0 54,0 . 1.1.3 Docente na área: Administração . Classificação Nome do(a) candidato(a) Doutorado Mestrado Especialização Experiência Profissional Cursos Extracurriculares Pontuação Total Critérios de desempate . 1º Thiago Silva Conceição Meneses 30,0 20,0 10,0 0,0 20,0 80,0 . 2º Francisco Naildo Cardoso 0,0 20 10 6,0 20 56,0 8.1.2 Tiver maior tempo de experiência docente; . 3º Josimar da Silva Freitas 30,0 20,0 0,0 0,0 6,0 56,0 . 4º Wanderlan Praia Gomes 0,0 20,0 10,0 4,0 20,0 54,0 . 5º Dailton Albuquerque de Farias 0 20 10 0 16 46,0 . 1.1.4 Docente na área: Economia . Classificação Nome do(a) candidato(a) Doutorado Mestrado Especialização Experiência Profissional Cursos Extracurriculares Pontuação Total Critérios de desempate . 1º Enrique Porfirio Uceda Otero 30,0 20,0 0,0 12,0 20,0 82,0 . 2º Josineide Aquino da Silva Amaral 30,0 20,0 0,0 2,0 20,0 72,0 . 3º Isac Alves Correia 30,0 20,0 0,0 0,0 20,0 70,0 . 4º José Idalecio de Souza Galvão 0,0 20,0 10,0 14,0 20,0 64,0 . 5º Alex Rilie Moreira Rodrigues 0,0 20,0 10,0 8,0 12,0 50,0 2. PUBLICAÇÃO 2.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DENIS BORGES TOMIO