DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a divulgação do Resultado Final do Edital nº 25/2023, para seleção de equipes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT) para participação no projeto de formação em criatividade, inovação e prototipagem do Mercosul (Hackathon Mercosul), que está disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao- profissional/editais-setec. TATIANE EWERTON ALVES Secretária CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de matrizes de diplomas, visando atender às necessidades do Departamento de Registro Acadêmico do Campus Maracanã do CE F E T / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 153010-15244-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 002569/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição de películas de proteção solar (retirada das películas atuais e instalação de novas, com fornecimento de material) nas janelas do Bloco C do câmpus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Mario Covas Sn - Itaguaí/rj, Distrito Industrial - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos.. MILENA LAGE NUYENS Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2023) 153010-15244-2023NE000055 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23062.010795/2022-59. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 009/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.832,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 253/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021815/2023-06. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 242/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CMU TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 13.137.827/0001-93). Signatários: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA FRÓES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 20/04/2023 a 19/04/2028. Extrato nº 254/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021246/2023-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 243/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CTI DOS FOGÕES LTDA (CNPJ: 42.863.332/0001-40). Signatários: ANTÔNIO DE CASTRO BARROS e FLAVIO LUIS C A R D EA L PADUA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028. Extrato nº 255/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022098/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 245/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RAUL TAVARES 114.XXX.XXX-79 (CNPJ: 22.940.896/0001-21). Signatários: RAUL TAVARES e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028. Extrato nº 256/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017345/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 246/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AVIVAR ALIMENTOS S/A (CNPJ: 42.816.108/0001-05). Signatários: LIDIAINE SANTOS MORAES e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 27/03/2023 a 26/03/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo:23783.000546/2022-10 Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 04.325.499/0001-68 JRQ MASTER CONSULTOS ASSOCIADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo através de postos de portaria para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000546/2022-10. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Global do Contrato: R$ 171.399,60. Data de Assinatura: 24/04/2023. CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000021/2023-25. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra e englobando o fornecimento e reposição de peças/materiais de forma continuada do elevador do Colégio Pedro - Campus Niterói, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), perfazendo o valor anual de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato : 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155625 - CAMPUS NITEROI Nº Processo: 23787.000118/2022-57. Pregão Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no campus niterói - cpii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 17/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23785.000519/2022-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Suprimir 4 (quatro) postos de trabalho de cuidador, correspondendo a 44,444% (quarenta e quatro vírgula quatrocentos e quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.111,60 (quatorze mil, cento e onze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § e 2º, ii da lei n.º 8.666/1993; e acréscimo de quatro horas semanais na jornada de trabalho do cuidador, passando a ser de 44 horas semanais.. Vigência: 28/04/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.103,20. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 840754/2016. Processo nº 23034.011165/2016-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ n° 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840754/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 13/05/2023 a 13/05/2024. Data e Assinaturas: 20/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891545/2019. Processo nº 23034.019649/2019-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891545/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 549 dias, de 01/07/2023 a 30/12/2024. Data e Assinaturas: 28/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ n° 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 366 dias, de 03/05/2023 a 02/05/2024. Data e Assinaturas: 02/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 807200/2014. Processo nº 23400.000136/2014-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ n° 08.885.100/0001-54. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807200/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 62 dias, de 03/05/2023 a 03/07/2023. Data e Assinaturas: 26/04/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.