DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300070 70 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO O Reitor do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições legais, torna público o aviso de anulação do EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA nº 06/2022 - UASG 158124 Processo nº 23871.000014.2022-93 publicado no DOU de 07 de novembro de 2022, seção 3, página 47, e anulação da RETIFICAÇÃO publicada no DOU de 09 de novembro de 2022, seção 3, página 63, tornando-as SEM EFEITO. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO CAMPUS MORRINHOS EDITAL N° 10/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n°. 103 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, e considerando o Edital nº 10/2023 de 11/04/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 10/2023, conforme abaixo: Área: PORTUGUÊS/ESPANHOL . Candidato Pontuação Total Classificação . JUAN ALBERTO CASTRO CHACÓN 168,2 1º . GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO A R AG ÃO 142,7 2º . MYLENA OLIVEIRA GONÇALVES Não compareceu Desclassificada(o) . NARA JULIA PIRES GOMES Não compareceu Desclassificada(o) . SHASHI JAISWAL Não compareceu Desclassificada(o) LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GABRIELLE PATRÍCIA AUGUSTA CORREA DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023, vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Laisse Silva Lemos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: 25.04.2023 a 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Gabrielle Patrícia Augusta Correa de Oliveira, contratado. Data da assinatura: 25.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOÃO RENATO CARNEIRO DE AGUIAR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARQUITETURA e URBANISMO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 9/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 15/03/2023, com retificação publicada no DOU em 17/03/2023, vaga decorrente de vacância de Danilo dos Santos Garcia conforme Portaria nº 2762 - REITORIA/IFG, de 14/10/2022, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 26/4/2023 a 31/7/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e João Renato Carneiro de Aguiar, contratado. Data da assinatura: 26.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIEGO DE MORAES CAMPOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: História, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 29/3/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO STRICTO SENSU DOUTORADO DE VINICIUS FELIPE LEAL MACHADO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 27/4/2023 a 31/7/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e MARCOS PAULO PEREIRA DA COSTA, contratado. Data da assinatura: 27.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAYSA CRISTINA DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2021, publicado no DOU de 13/10/2021, prorrogado pelo Edital nº 11, de 22/6/2022, publicado no DOU em 23/06/2024. Vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de ERALDO LUIS REZENDE FERNANDES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e TAYSA CRISTINA DOS SANTOS. Data da assinatura: 28.04.2023. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23377.000003/2022-94. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°. 05/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 02/05/2022, nos termos previstos na cláusula segunda, e na forma do art. 107, da lei n°. 14.133 de 2021.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EDITAL Nº 1/TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023-TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo I: Dos Requisitos e Atribuições, para os cargos 202 - Técnico de Laboratório - Área: Ciência da Natureza, 204 - Técnico de Laboratório - Área: Física, 205 - Técnico de Laboratório - Área: Meio Ambiente e 206 - Técnico de Laboratório - Área: Química, passando a conter as seguintes redações: . 202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA . R EQ U I S I T O S : Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de Nível Médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e curso técnico na área ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. . 204 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA . REQUISITOS: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de Nível Médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e curso técnico na área ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. . 205 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MEIO AMBIENTE . REQUISITOS: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de Nível Médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e curso técnico na área ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. . 206 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA . REQUISITOS: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e curso técnico na área ou diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. Art. 2º Fica RETIFICADO o Anexo II: Dos Conteúdos Programáticos, para o cargo 403 - Engenheiro - Área Civil, passando a conter as seguintes redações: . 403 - ENGENHEIRO- ÁREA CIVIL . Conhecimentos Específicos: 1. Noções de avaliação e perícias de instalações e imóveis; Projetos de engenharia civil - conceituação de arquitetura e de espaço edificado, tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais; Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos de loteamento; . 2. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, fundações profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de fundações; 3. Projetos de Instalações prediais - instalações prediais de água fria e quente, instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos, instalações elétricas de baixa tensão, instalações de gás, instalações contra incêndio e pânico . 4. Projetos estruturais - caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas e ferragens, cargas, esforços internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutura; . 5. Projeto e dimensionamento de estruturas metálicas e de madeira; 6. Acessibilidade - projeto conforme norma ABNT NBR 9050:2021 e Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; 7. Materiais de construção civil - aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos, materiais metálicos, cerâmicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros; . 8. Técnicas de construção civil - elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas, equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas, racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico-financeiro, higiene e segurança do trabalho; . 9. Transportes e infraestrutura - estudo do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, dimensionamento e coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes, projeto geométrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, cálculo de volumes e distâncias de transportes, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento; . 10. Planejamento e gerenciamento de obras públicas - Elaboração de Orçamento e composição de custos unitários, Planejamento e gerenciamento de obras; cronograma físico financeiro e curva ABC de serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustes e aditivos contratuais). Ensaios de recebimento da obra. Recebimento (provisório e definitivo); . 11. Normas Regulamentadoras: Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas (NR 18:1978 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35:2018 - Trabalho em Altura do Ministério do Trabalho), procedimentos e equipamentos. Art. 3º Este termo entra em vigor na data de sua publicação. São Luís/MA, 3 de maio de 2023 GEDEON SILVA REIS