DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 119 dias corridos, com início em 15/03/2023, encerrando-se em 12/07/2023 e seguindo o cronograma em anexo; suprimir 1,28% do CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.040652/2022-93. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EDITAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE AGRONOMIA O Diretor Geral do Campus São Raimundo Das Mangabeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital n° 03 de 13 de março de 2023 do Campus São Raimundo das Mangabeiras, que trata do Processo Seletivo para Fins de Contratação de Professor Substituto na Área de Agronomia conforme especificações a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: AGRONOMIA . Nº de Inscrição Nome do Candidato Nota na Prova Didática (A) Nota na Prova de Títulos (B) Nota Final 2A+B 3 Situação Classificação/ Justificativa . 2 ANTONIA DE LIMA DA SILVA 9,1 5,1 7,76 A P R OV A D O 1ª . 4 JECILENE SILVA DE JESUS 10,0 2,9 7,63 A P R OV A D O 2ª . 9 JULIANE RAFAELE ALVES BA R R O S 9,2 4,2 7,53 A P R OV A D O 3ª . 10 RENAN LIMA DE SOUSA 9,2 4,2 7,53 A P R OV A D O 4ª . 8 ASSISTONE COSTA DE JESUS - - - FA LT O U Item 9.1, letra "d" do Edital nº 03 de 13 de março de 2023 . 5 JOSÉ CARLOS VIRGÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - - - FA LT O U Item 9.1, letra "d" do Edital nº 03 de 13 de março de 2023 JÂNIO FERNANDES E SILVA CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.004427/2022-93. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de eletricista e pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.233,92. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.004427/2022-93. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de eletricista e pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.233,92. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 178/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAYNIERE FELIPE ALVARENGA DE SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2023. CAMPUS CONFRESA valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.482,35 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente aR$ 109.402,19 (cento e nove mil e quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.868,54. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23193.000915/2021-33. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro e ajudante de cozinheiro, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000090/2023, da categoria profissional de cozinheiro e ajudante de cozinheiro, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000408.2023-61.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.437,72. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23193.000813/2021-18. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001- 15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente de portaria, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000090/2023, da categoria profissional de agente de portaria, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000407.2023-17.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.373,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23444.001736/2018-19. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o IFMT, Campus Sorriso e Campus Avançado de Guarantã do Norte. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.900,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000473/2023-73. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, que se ão de serviços de outsourcing de impressão,contrata rão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 88.695,36. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23748.000623/2022-68. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 15.091.433/0001-77 - MICHELE CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA . Objeto: O objeto do presente termo aditvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº04/2022, que trata sobre a prestação de serviços