DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 24.320.320/0001-97 - JANECI ALVES TEIXEIRA 81590490134. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares-condicionados das salas de aulas e departamentos do ifmt - campus alta floresta.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 39.260,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155848 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23347.006044/2020-80. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 17.469.851/0001-80 - DOURALIMPA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767,93. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347.002648/2023-08. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,489137% do valor inicial atualizado do contrato. Como forma de aumentar a segurança no período que tem se desenhado como crítico, a contratação temporária será de 1 (um) posto de vigilância armada de 12 horas diurnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo e 1 (um) posto de vigilância armada de 12 horas noturnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo, no período de 15 dias iniciando em 18 de abril de 2023.. Vigência: 18/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.030,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000388/2023-01. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção (preventiva/corretiva), monitoramento e desenvolvimento com o emprego de mão-de- obra - sem dedicação exclusiva - a qual deverá ser especializada e certificada para a parte do software utilizado no sistema de telefonia ip atualmente instalado no ifmg - campus sabará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23208.002292/2022-16. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 33/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000207/2023-16.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.386,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23209.000853/2023-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Considerando Parecer de Força Executória Nº 00535/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 1019654-90.2023.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Chritian Matheus Kolanski Vieira, CPF: . 151.556-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Christian Matheus Kolanski Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2023. CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23792.000774/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Fernanda Sousa Carvalho, CPF: .706.066-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete reais centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Fernanda Sousa Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2023. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: .711.676-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23715.000824/2022-42. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Ferreira Evangelista da Silva, CPF nº *.174.816-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 22/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante. Patrícia Ferreira Evangelista da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 05/2023, Processo SEI 23808.000326/2023-41, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, página 47; onde se lê: "Assinatura: Nilto Vieira Junior - Diretor(a) Interino(a) - Contratante; Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023."; leia-se: "Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Interino(a) - Contratante; Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023.". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão do Contrato nº 03/2023, Processo SEI 23808.000133/2023-91, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, página 47; onde se lê: "Assinatura: Nilton Vieira Junior - Diretor(a) Interino(a) - Contratante; Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023."; leia- se: "Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Interino(a) - Contratante; Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2023.". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 97, DE 2 DE MAIO, DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.001209/2023-14, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO E X I G I DA . Area de At u a ç a o N de Vagas Carga Horária Habilitaçao Exigida . Engenharia Agrícola e Ambiental 01 40h Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental; ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental, com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental, com Especialização; ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental, com Mestrado; ou . Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 08/05/2023 a 17/05/2023. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 26/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 25/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR