DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do if sudeste mg - campus Barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23232.000348/2019-97. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 09.329.246/0001-86 - ESQUIMÓ SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 31/10/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato em 5,77432%, conforme solicitação da contratada, considerando a variação do IPCA no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Vigência: 30/04/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.231,65. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA . OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 02.05.2023 a 22.12.2023: DATA E ASSINATURA 28.04.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, Contratado. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000582/2023-23. Inexigibilidade Nº 505/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 11.983.529/0001-99 - ORGGANICA INSTITUTO DE INOVACAO ORGANIZ AC I O N A L LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento de "gestão de processos e trabalho em equipe" para as equipes da diretoria de ensino. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23345.000983/2021-11. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que, a parar de 01º de maio de 2023, será incluído ao contrato o seguinte posto: 01 posto de zelador 44 horas. O valor mensal da contratação passará de R$ 283.464,34 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para R$ 287.707,99 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e noventa e nove centavos). O valor total do contrato passará de R$ 3.433.491,89 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 3.457.114,88 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), em virtude do acréscimo de 0,69%. O valor do presente termo aditivo é de R$ 23.622,99 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01/05/2023 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.300,52. Leia-se: Valor Total: R$ 154.738,08. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23163.003920/2021-55. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, que prorroga o Contrato 03/2022 por 20 (vinte) meses, a contar de 09/09/2023 a 08/05/2025. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.422.347,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), sendo pago mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 71.117,39 (setenta e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos), após a alteração dos custos não renováveis, em razão da 1ª prorrogação. Vigência: 09/09/2023 a 08/05/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.422.347,80. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal Sul-rio-grandense vem NOTIFICAR a empresa DEMC PREV PPCIRF PRESTACAO DE SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.899.489/0001- 50, já qualificada no PREGÃO 07/2022 (UG 158467). A intenção de aplicação da penalidade, conforme cláusula do edital citado, é em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2022NE000115 (UG 155143). O Edital em questão obriga a empresa vencedora a entregar o material estritamente de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, bem como no prazo e quantitativo nele estabelecidos. Diante do exposto, a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação para apresentar manifestação sobre a situação relatada, tendo desta forma assegurado o contraditório e a ampla defesa. Em 2 de maio de 2023. MÁRCIO MACHADO ROCHA Diretor de Administração da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS DIANÓPOLIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4, ao Extrato de Contrato nº 4/2022. Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Ed u c a c a o , Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 30/04/2023 a 31/07/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, homologado e disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, _UASG 158099. ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23423.001724/2018-32. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente CCT2023 - Atrativa Service LTDA. Valor repactuado - R$ 7.005,36. Valor mensal do contrato - R$ 8.787,92. Valor anual do contrato - R$ 105.455,04.. Vigência: 15/07/2019 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.455,04. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS ITUIUTABA SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de notificação ao Contratado RAZÃO SOCIAL B.P. Comércio de Livros EIRELI publicado no DOU nº 73 de 17/04/2023, Onde se lê: "CNPJ 18.311.378/0001-71", Leia-se: "CNPJ 12.747.361/0001-85". INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução indireta de serviços de Assistente Técnico Administrativo nível superior, de forma contínua. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIDEC - 02/05/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23065.003760/2021-71. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.740,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).