DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 49/2023 1º Walter Filgueira de Azevedo Junior 2º Fermin Fidel Herrera Aragon 3º Carlos Frajuca Programa de Pós- Graduação em Física Instituto de Ciências Exatas (ICEx) / Alfenas- MG e/ou Instituto de Ciência e Tecnologia . (ICT) / Campus Poços de Caldas-MG SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 84, DE DE 2 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REGIDO PELO EDITAL Nº 179/2022 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 179/2022, realizada na 330ª reunião do CONSUNI, em 27 de abril de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de atuação Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 179/2022 1º Teresa Cristina Monteiro Martins Unidades Curriculares de Liderança e habilidades empreendedoras, Empreendedorismo, 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/campus Poços de Caldas- Poços de Caldas - MG . Criação de Novos Negócios, Gestão de Produtos, Economia Circular, Modelos de Negócios e . Ferramentas Estratégicas, Criatividade e Inovação e ESG nas Organizações Empresariais; bem . como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos . cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de . Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e . Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Processo: 23066.25648/21-62. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/FCC. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o INSTITUTO INTERFORENSICS - CAPACITAÇÃO, AUDITORIA E PERÍCIA LTDA-M. CNPJ: 28.322.729/0001-01 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 14.06.2023 até 13.06.2026. Data de Assinatura: 29.04.2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2023 Processo: 23066.005054/2023-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RIO. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.04.2023 a 26.04.2028. Data de Assinatura: 27.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 95/2023 Processo: 23066.023712/2023-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE DIREITO GLOBAL - ID GLOBAL. CNPJ: 27.291.609/0001- 13. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.04.2023 a 26.04.2028. Data de Assinatura: 27.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 19/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 17/2023 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.070878/2021-29, fundamentada no Art. 25, I, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00163/2022/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a aquisição de equipamento para o Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste - CERTBIO, no valor de R$ 430.705,33, a serem prestados pela empresa Malvern Panalytical Inc. (Processo nº 23096.070878/2021-29) ANTONIO FERNANDES FILHO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096009915202369. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L, mineralizada e não gaseificada, e de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TIPO GLP 13Kg, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande/PB (UFCG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Chefe da Dm/cdsa (SIASGnet - 02/05/2023) 158401-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.080813/2022-72. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 13.743.909/0001-81 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar). Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 26.883,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s) vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES SALIBA LTDA., nos itens 229, 231 e 234; ARAÚJO EQUIPAMENTOS LTDA., no item 194; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA., nos itens 18, 20, 22, 48, 87, 114, 115, 174, 192, 193 e 204; SOLUÇÃO TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA., nos itens 39, 92, 96, 97, 109, 111, 113, 198, 211 e 220; BML COMERCIAL LTDA., nos itens 04, 23, 24, 26, 55, 69, 73, 78, 80, 94, 101, 173, 212, 216 e 222; BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., nos itens 58, 59, 60, 63, 67, 99, 108, 126, 190 e 224; MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA., nos itens 129 e 236; BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., nos itens 12, 16, 56, 100, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 189 e 213; HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 207, 208, 209 e 210; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, nos itens 195 e 196; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., no item 162; ÚNICA SANEANTES LTDA., nos itens 10, 17, 36, 37, 38, 40, 43, 53, 54, 57, 88, 89, 90, 91, 106, 119, 120, 125, 178, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 215, 219, 226, 227, 228, 230, 232 e 233; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA., nos itens 03, 05, 06, 11, 13, 14, 15, 21, 35, 42, 45, 52, 74, 77, 82, 93, 95, 104, 105, 110, 112, 123, 124, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 175, 176, 179, 185, 186, 187, 188, 191, 197, 214, 218, 223 e 225; FÊNIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no item 235. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 158197-15281-2023NE000001