DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.000501/2023-10. Pregão Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 46.316.508/0001-02 - CAPIXABA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva, de desinsetização, desratização e controle de caramujos, para ambiente de cozinha industrial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.000501/2023-10. Pregão Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d´água com análise de água, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153046 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23068.055847/2019-61. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato com base no CCT 2020. Vigência: 28/04/2023 a 13/02/2024. Valor do Termo: R$ (-233.067,67). Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.007/2023 Processo nº 23068.103267/2022-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Ato de Dispensa n° 1007/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 30 (trinta) meses, a acontar da assinatura. Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2023 Processo nº 23068.103267/2022-92. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 08/02/2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2023 Processo nº 23068.073068/2022-42. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a MV Gestão Integrada Ltda. Objeto: União de esforços com vista ao desenvolvimento mútuo de atividades de estágio, pesquisa, extensão e eventos objetivando o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação dos partícipes. Data da assinatura: 27/04/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 03/2020 (Acordo Específico - Mobilidade Virtual). Processo nº 23068.084193/2019-82. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Aberta/UAb (Portugal). Objeto: Definir os procedimentos no âmbito das atividades de mobilidade virtual de estudantes. Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº. 23068.103267/2022-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Universidade Federal de Itajubá/Unifei e Petróleo Brasileiro S.A./Petrobrás, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto: União de esforços para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no Pré-sal". Data de assinatura: 24/03/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor do objeto executado pela Ufes: R$ 6.069.015,14. Valor do objeto executado pela Unifei: R$ 5.408.519,54. Valor total do instrumento: R$ 11.477.534,68. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 72/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023: 1 - Departamento de Odontotécnica (MOT) Classe: Adjunto A - 20 horas Área: Dentística. Classificação: Marianna Pires Barbosa (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.000962/2021-11. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato ADDPRIMEUP. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, PRIMEUP Soluções em TI Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto "ADDPRIMEUP - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS ÁREAS DE FINANÇAS, MERCADO DE CAPITAIS E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS" até 10 de maio de 2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, LEANDRO RIBEIRO DAFLON e JOÃO FELIPE SANTOS CONDACK, respectivamente, Representantes da PRIMEUP Soluções em TI Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192279202223. Objeto: Eventual aquisição de Material Odontológico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DEVIDO ÀS POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS EM ALGUNS CÓDIGOS DO CATMAT, QUANDO HOUVER A PALAVRA "UNIDADE = XXXXX (por exemplo: fardo, etc)", NA COLUNA "UNIDADE DE MEDIDA", A LICITANTE DEVERÁ COTAR O CORRESPONDENTE QUE CONSTAR NO DESCRITIVO PARA O FORNECIMENTO EM XXXXXX.. CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 150182-15227-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRES T AC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.651,47. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23205.005224/2022-21. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: A supressão, a prorrogação do prazo de vigência e a negociação do reajuste do valor da contratação. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.101,97. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRES T AC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução, o acréscimo e a supressão contratual. Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.331,95. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 106 (cento e seis) diplomas no período de 10/03/2023 a 19/04/2023, sob os números de registros de 6338 a 6447, no livro de registros G-J1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de- diplomas. MARCELO RECKTENVALD Reitor