DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300089 89 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG Nº 264/2023. Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão das Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: a partir de 29/04/2023 a 28/04/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 001 ao Termo de Licenciamento UFG Nº 002/2021. Processo 23070.001159/2021-56. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do Termo de Licenciamento UFG n.º 002/2021 por um período de 24 meses. Partícipes: UFG e Fundação Roberto Marinho Validade: 29/04/2023 a 28/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UFG Nº 5/2023 Espécie: Acordo de Parceria UFG 005/2023. Processo 23070.000386/2023-26. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto "Planejamento de uma rede de logística reversa para a coleta de pelos (cabelos) de animais de estimação na cidade de Goiânia". Partícipes: UFG e Doris Ney de Carvalho. Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/11/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 091/2023. Processo 23070.015817/2023-59.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a 123 PROJETEI SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2028 Especie: Convenio UFG 086/2023. Processo 23070.015832/2023-05.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a ALLGROTECH PAIVA LTDA.Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2028 Especie: Convenio UFG 092/2023. Processo 23070.022285/2023-14.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a EXIMIA SERVICOS CONTABEIS LTDA.Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para construção de EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS) a ser implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, Bairro Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Validade da licença: 25/04/2025. AREF KALILO LIMA KZAM Secretário de Implantação do Campus UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênios para Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatário: Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura, conforme tabela abaixo: . Concedente Processo Data de assinatura . Companhia Ultragaz S.A 23088.000887/2023-13 13/01/2023 . Prefeitura Municipal de João Monlevade 23499.000270/2023-66 26/01/2023 . Kis Solutions Tecnologia e Inovação Ltda 23499.000675/2023-02 23/02/2023 . Escola Montessori Bilíngue de Itajubá Lt d a 23088.005484/2023-61 08/03/2023 . Prit Gestão de Negócios Ltda 23499.001292/2023-43 23/03/2023 . Empresa SiDi - Filial Campinas 23088.007166/2023-34 23/03/2023 . Acumuladores Moura S.A 23088.007766/2023-80 29/03/2023 . IDG Engenharia e Consultoria 23499.001570/2023-62 05/04/2023 . Empresa SiDi - Filial Manaus 23088.008677/2023-73 06/04/2023 . Empresa SiDi - Matriz Recife 23088.008686/2023-64 06/04/2023 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.009567/2023-29 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Associação dos Proprietários da Serra Fina (APSF) - CNPJ nº 41.756.613/0001-30. Objeto: estabelecimento das intenções da UNIFEI e da APSF, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23090.031817/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.248,87. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090031977202145. Objeto: Aquisição de bombas peristálticas para estação de tratamento de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 28/04/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.274247/2022-36. Dispensa Nº 338/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e externa) e de arruamento da ufmg em diamantina e tiradentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 425.808,72. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23072.212702/2021-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.013919/2019-33 -Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 07/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Wilson Mantovani Grava - pela Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.013630/2019-14 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 5900.0110896.19.9 (4600583644) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0264-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 13/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson Mantovani Grava - Gerente Setorial do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 02/05/2023. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.248732/2021-73 - Contrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET - CNPJ nº 17.220.203/0001-96, e a Ozone & Life Indústria, Comércio e Sistemas Ltda. - CNPJ nº 08.982.421/0001-77. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver "Ozonioterapia Medicinal". Início da vigência: o presente acordo de parceria para PD&I terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura, em 25 de abril de 2023. Nomes e cargos dos signatários: a Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, o Prof. Flávio Antônio dos Santos - Diretor-Geral do CEFET-MG, o Sr. Wilfredo Milquiades Irrazabal Urruchi - Diretor da Ozone & Life Indústria, Comércio e Sistemas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 231/2023. Processo 23070.015661/2023-14. Objeto: transferência de tecnologia não patenteada para uso e/ou exploração comercial de cepas de fungos. Partícipes: UFG e TEIA Bioprodutos. Assinatura: 02/05/2023. Validade: 02/05/2023 a 01/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS