DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 54/2019, de prestação de serviços de poda, limpeza de palmeiras e coqueiros e erradicação de árvores com altura acima de 6 metros com e sem interferência em redes de distribuição de energia elétrica em nível de alta tensão (13.800 v), com trituração e remoção dos resíduos para o campus recife da ufpe, exceto o hospital das clínicas, com fornecimento de mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, proveniente do pregão eletrônico no 116/2019, em decorrência do: 1 - restabelecimento da supressão realizada no 4º termo aditivo, datado de 04/10/2022, feito por restrição orçamentária, no valor de r$ 152.095,41 (cento e cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), com base no entendimento do acórdão nº 66/2021 do tcu (plenário); e 2 - acréscimo quantitativo de 15,24% do valor inicial atualizado do contrato calculado conforme acórdão nº 3266/2022 do tcu, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 02/05/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.297,56. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 Vencedores: 1)LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO (itens 01, 04, 06, 25, 36, 44 e 45); 2)APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME (itens 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 64, 66 e 67); 3) MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA_(itens 09, 12, 57, 58, 60, 62, 63 e 65); 4)SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (itens 13, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 34,37, 38, 40, 48, 50, 51,53, 54, 55, 56, 59, 61, 72, 73, 74, 75, 76 e 77); 5)W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A (itens 14, 16 e 32); 6)HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP (itens 23 e 24); 7)SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (itens 26 e 28); 8)SIG COMERCIAL LTDA (item 27); 9)CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA(itens 29, 39 e 41); 10)MOVEE CORPORATIVO LTDA ME (item 35); 11)META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (item 42); 12)ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA ME (itens 43, 46 e 47); 13)FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (item 49); 14)AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (item 52); 15)F.L.F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA EIRELI EPP (Grupo 1 - itens 68 e 70; e Grupo 2 - itens 69 e 71). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 031535/2023-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS FELIPE DE CASTRO E SI LV A VIDAL. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30.04.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022. JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23007.00009184/2023-23 (UFRB)/ Processo nº 10271.059280/2023-21 (DRF/FSA). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FEIRA DE SANTANA (DRF/FSA). CNPJ: 00.394.460/0093-60. Objeto: Execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas à destruição ou inutilização e custodiadas pela DRF/FSA, a ser realizada nos campi de ensino da UFRB, conforme Plano de Trabalho. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 36 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 32/2020. Nº Processo: 23007.00018264/2020-88. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/06/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 34/2020. Nº Processo: 23007.00018262/2020-45. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 65/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.520821/2022-83. Dispensa Nº 58508/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de inspeção e etiquetagem energética pbe-edifica do projeto de reforma do prédio azul 12204. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 23.242,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.534211/2021-86. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma de adequação para ppci e climatização do prédio 11.108 - faculdade de direito, localizado na av. João pessoa, 80, campus centro/ ufrgs na cidade de porto alegre/ rs. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 3.489.572,93. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.506064/2020-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA . Objeto: Portaria rescisória, unilateralmente, os vínculos contratuais com a empresa brs assistência técnica ltda, cnpj nº 03.372.256/0001-18, firmados no contrato nº 034/2020, a partir de 01/05/2023, em razão do advento de cláusula resolutiva expressa, decorrente da conclusão do novo processo licitatório, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 02 do contrato supracitado e autorizado pelo artigo 54 da lei 8.666/93 c/c artigo 474 do ccb. Data de Rescisão: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo. 1. Das Vagas Área: Agronomia, Subárea Ciência do Solo Requisito de Ingresso: Doutorado em Ciência do Solo ou Ciências ou Engenharia Agrícola ou Agronomia ou Engenharia Rural com Tese de doutorado aprovada em Mecanização Agrícola. Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Solos Área: Produção Animal Requisito de Ingresso: Doutorado na área de Produção Animal ou Zootecnia ou Ciência Animal. Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Zootecnia Area: Sistemas Elétricos de Potência Requisito de Ingresso: Doutorado na área de Engenharia Elétrica Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Sistemas Elétricos de Automação e Energia Área: Teoria da Computação, Subárea: Computabilidade e Complexidade Requisito de Ingresso: Doutorado em Ciência da Computação ou nas áreas das Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias ou Bioinformática Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Teórica 2. Das Disposições Preliminares 2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos na classe A, denominação Professor Adjunto A, criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, e pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da nomeação. 2.2 O cargo de Professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 2.3 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica". 2.4 A Resolução n.° 93/2021 - CONSUN, o documento de Orientações para Todas as Áreas de Conhecimento, e os os documentos de Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para cada área de conhecimento são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis na página da Universidade https://www.ufrgs.br/progesp/ e cuja leitura é obrigatória. 2.5 Os Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para as áreas de conhecimento abrangidas neste Edital serão disponibilizados na página da Universidade, no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599. 2.6 Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo de 03 (três) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. 2.7 As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital, deverão ser protocoladas por peticionamento eletrônico, conforme disposto no subitem 10.3. 3. Das Inscrições 3.1A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão por meio de avisos, informativos, editais ou lista de resultados, exclusivamente no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599. 3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 03/05/2023 à 17/05/2023, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39599. 3.3 O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 19/05/2023, independentemente de feriado.