DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 19/04/2023 a 14/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA. Nº 045/2023 - PROCESSO Nº 23073.065992/2022-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VINICIUS NERES DE LIMA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo); PERÍODO - 19/04/2023 a 18/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 234/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VINICIUS NERES DE LIMA. Nº 046/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 20/04/2023 a 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA MACHADO. Nº 047/2023 - PROCESSO Nº 23073.021036/2023-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); PERÍODO - 24/04/2023 a 28/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO. Nº 048/2023 - PROCESSO Nº 23073.022893/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 26/04/2023 a 25/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AMANDA FERREIRA DOS PASSOS. Nº 049/2023 - PROCESSO Nº 23073.008349/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 2.795,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos); PERÍODO - 26/04/2023 a 25/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA P A I X ÃO. Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 23073.024947/2021-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 2.236,32 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos); PERÍODO - 27/04/2023 a 26/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES. Nº 051/2023 - PROCESSO Nº 23073.003218/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HAILTON FELIPE GUIOMARINO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 28/04/2023 a 27/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, HAILTON FELIPE GUIOMARINO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob CNPJ: 30.834.830/0001-85. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO Pregoeira Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023 (SIDEC - 02/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Bios Materiais Hospitalares Ltda.; Cirúrgica Lojão Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.; Cirúrgica Serra Mar Ltda.; CW Artigos do Vestuário Ltda.; D. M. P. DE A. Rodrigues-Comércio e Soluções em Saúde; Descartee - Indústria e Comércio de Roupas Descartáveis Ltda.; Douglas Cordeiro-EIRELI; GB Comércio e Distribuição Ltda.; Global Comercial-EIRELI; Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.; Higia Fabricação de Acessórios Para Segurança Ltda.; Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda.; Inova Service Distribuidora II Ltda.; Leão Comércio de Multi Utilidades Ltda.; M. Testa Confecção; Medic-Produtos Para Saúde-EIRELI; Medicaltec - Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda.; Meds Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda.; Mr. Safety Technology-EIRELI; MT Comercial Médica Ltda.; Plásticos V. P. Indústria e Comércio Ltda.; R. T. Costa Feliciano; Ronildo Silva Ferreira; RV Company Comércio e Serviços Ltda.; Sena Comércio de Produtos Para a Saúde Ltda.; Sieg Negócios Ltda.; Site Médica Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalar Ltda.; Smarzaro Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda.; Tendmed Comércio de Produtos Médicos Lt d a . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23074.120247/2021-85. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, a partir de 02/05/2023 até 02/08/2023, e a análise dos custos fixos amortizados e/ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 e do item 9, anexo ix, in nº 05/2017/seges, respectivamente.. Vigência: 02/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.671,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 052871/2022-54 . Objeto: Aquisição de forno mufla para pesquisa com recursos do Convênio Fundação Araucária n¨ 052/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de forno mufla para pesquisa com recursos do Convênio Fundação Araucária n¨ 052/2020 Declaração de Dispensa em 28/04/2023. ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Coordenadora de Pesquisa. Ratificação em 28/04/2023. FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA. Pró Reitor Prppg. Valor Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.469.440/0001-62 ANALOGICA INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 153079-00001-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065203/2022-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a", do edital de Pregão Eletrônico n.º 061/2020. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 207 (duzentos e sete) diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF267 - registros 128140 A 128346]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/ Curitiba, 2 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23075.050056/2022-51. Despacho nº 402/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ/MF sob o n° 00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 195,60 (cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) a contar da data da publicação e, não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in verbis: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito. Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que dispõe o Capítulo III da IN nº 26, de 13/04/2022 sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa, para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas, após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.687, de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico [email protected] Curitiba, 2 de maio de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração