DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANNA MARIA GONCALVES DE SOUZA FABJAN XXX.531.577-XX 88881.711958/2022-01 COFECUB 117/2023 184.000,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE000604 (C) . SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU XXX.373.151-XX 88881.711954/2022-01 COFECUB 116/2023 185.600,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE000610 (C) . MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO XXX.890.774-XX 88881.711952/2022-01 COFECUB 119/2023 112.593,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE000608 (C) . FELIPE ANTONIO DE LIMA TOLEDO XXX.418.090-XX 88881.712022/2022-01 COFECUB 114/2023 184.959,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE000603 (C) EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . NILS EDVIN ASP NETO XXX.610.360-XX 88881.701012/2022-01 PROBRAL 143/2023 106.213,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000669 (C) . SAEED TAFAZOLIAN XXX.459.327-XX 88881.694477/2022-01 MATH-AMSUD 134/2023 120.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2024 2023NE000601 (C) . PABLO DANIEL CARRASCO CORREA XXX.603.737-XX 88881.694481/2022-01 MATH-AMSUD 131/2023 36.600,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2024 2023NE000593 (C) . RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO XXX.743.744-XX 88881.694454/2022-01 STIC-AMSUD 127/2023 73.224,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2024 2023NE000613 (C) . FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS XXX.487.446-XX 88881.700847/2022-01 PROBRAL 140/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000639 (C) . ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA XXX.224.707-XX 88881.700816/2022-01 PROBRAL 137/2023 136.186,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000626 (C) . NAGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO XXX.792.813-XX 88881.700853/2022-01 PROBRAL 139/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000614 (C) . EDIVALDO HERCULANO CORREA DE OLIVEIRA XXX.888.012-XX 88881.700827/2022-01 PROBRAL 125/2023 120.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000636 (C) . DACHAMIR HOTZA XXX.235.039-XX 88881.701001/2022-01 PROBRAL 135/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000633 (C) . THIAGO VERANO BRAGA XXX.632.366-XX 88881.700905/2022-01 PROBRAL 142/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000635 (C) . GIORGIA CECCHINATO XXX.490.959-XX 88881.700840/2022-01 PROBRAL 126/2023 109.800,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000631 (C) . DANIEL SADOC MENASCHE XXX.096.097-XX 88881.694462/2022-01 STIC-AMSUD 129/2023 64.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2024 2023NE000612 (C) . FABIO DAVID ALVES AARAO REIS XXX.238.607-XX 88881.700849/2022-01 PROBRAL 141/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000622 (C) . RUY CARLOS RUVER BECK XXX.735.070-XX 88881.700818/2022-01 PROBRAL 138/2023 132.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000616 (C) . ANA PAULA MELO XXX.918.339-XX 88881.700891/2022-01 PROBRAL 124/2023 115.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000618 (C) . TOBIAS BERNWARD BLENINGER XXX.930.149-XX 88881.700751/2022-01 PROBRAL 109/2023 126.959,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000627 (C) . EDUARDO DA SILVA LOPES XXX.247.606-XX 88881.701042/2022-01 PROBRAL 110/2023 139.804,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000624 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002608/2023-09. Pregão Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto de ciências exatas e tecnologia da fundação universidade do amazonas, no município de itacoatiara/am.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.096.836,36. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23105.017799/2020-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/11/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178.145,49. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23105.001816/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei nº 8.666/1993, por mais 600 (seiscentos) dias. Vigência: 08/07/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795.924,06. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 50/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a R. C. DA S. JUNIOR LTDA - ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS, CNPJ nº 03.410.604/0001-02. Objetivo: viabilização mútua de estágio curricular obrigatório os alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de graduação da UFAM, para realização de estágio na ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS, e aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos da ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS, para realização de estágio na UFAM. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sandra Miranda de Queiroz Barros, Diretora Geral da ES BA M . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 55/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a G. H. F. DE OLIVEIRA LTDA - ZEIT ENGENHARIA, CNPJ nº 41.713.427/0001-14. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriel Henrique Fonseca de Oliveira, Proprietário da ZEIT ENGENHARIA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 64/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PROAM CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 37.775.708/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniele Caldas do Nascimento Babilônia, Gerente Administrativo/Financeiro da PROAM CONSULTORIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDATEC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CNPJ nº 87.878.476/0001-08. Objetivo: O presente Convênio tem por objetivo a prestação de serviços de AGENTE DE INTEGRAÇÃO nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: tempo Indeterminado, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Carlos Henrique da Cunha Castro, Representante da FUNDATEC. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 61/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AUTOPARVI LTDA, CNPJ nº 21.698.946/0011-14. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rosimeire da DIlva, Gerente Administrativo da AUTOPARVI LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 66/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DP PROGRAMA WAIMIRI ATROARI, CNPJ nº 34.528.729/0001-57. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Kissia Danielle de Menezes Cavalcante, Gerente Administrativa da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVI DA D ES DP PROGRAMA WAIMIRI ATROARI. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 62/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CTS ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ nº 32.372.541/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Cleuda Pereira de Andrade, Contadora da CTS ASSESSORIA CONTÁBIL.