DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300121 121 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9306/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.093067/2019-15. Dispensa Nº 9306/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos (finatec) para apoiar projeto de estímulo á inovação realizados pelo laboratório de tecnologia de medicamentos, alimentos e cosméticos (ltmac) do departamento de farmácia, da faculdade de ciências da saúde, da universidade de brasília, compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 526.060,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30522/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030522202358 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Para onde vai o Trabalho Humano na Era Digital? . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa em 26/04/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/04/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 325.841,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/05/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1110/2021. Nº Processo: 23106.047470/2021-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, bem como supressão do valor global do contrato. Vigência: 28/04/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.487,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 11386/2022. Nº Processo: 23106.113867/2022-65. Dispensa. Nº 11386/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 10/11/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "competitividade e processos: programa de gestão e desempenho da agência espacial brasileira (eab)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 130/2022 celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, a contar de 30/10/2023, com previsão de término em 29/03/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.050,00. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1105/2022. Nº Processo: 23106.019310/2017-71. Dispensa. Nº 19310/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Alteração do cronograma físico- financeiro do contrato nº 1105/2022 infra/unb. Vigência: 02/05/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385.002,61. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 36212/2020. Nº Processo: 23106.036212/2020-02. Dispensa. Nº 36212/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15.05.2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ações integradas de pesquisa e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/05/2023, com previsão de término em 15/11/2023.. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.571.954,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 164/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.103790/2022-15; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : DANIEL ARVAGE NAGASE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2023. EDITAL Nº 189, DE 24 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 189/2023 DE 24/04/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 280/2021 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 280/2021, publicado no DOU de 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 165/2021, publicado no DOU de 18/05/2021 / Departamento de Teoria Literária e Literatura / Área: Literatura Hispânica / Candidatos Aprovados: 1. Davison de Oliveira Diniz; 2. Ivan Martucci Forneron; 3. Ana Helena Barbosa de Oliveira; 4. Albeiro Mejia Trujillo; 5. Alex Bezerra Leitão; 6. Andre Luis de Oliveira. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 197, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 102/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 197/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 102 publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem fundamental: área clínica, semiologia e procedimentos de enfermagem / Candidatos Aprovados: 1. FERNANDA THAIS FERREIRA DE PAIVA . SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 198/2023 DE 02/05/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica e Cirurgia Animal (5.05.01.00-3); Técnica Cirúrgica Animal (5.05.01.02-0) e Clínica Cirúrgica Animal (5.05.01.07-0) com ênfase em Técnica Cirúrgica de Pequenos Animais. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107000770202364. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia visa atender as demandas de lavagens de becas, pelerines, toalhas e bandeiras utilizadas pela Assessoria de Eventos e Cerimonial da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001480202378. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas aulas práticas dos laboratórios do Complexo de Alimentos do 6º andar do Prédio 2 da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.020450/2022-98. Pregão Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 28.695.298/0001-10 - AQUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos com emissão de laudo técnico de insalubridade e periculosidade (ltip).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 41.410,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).