DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300122 122 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições, visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde; Ensino de Ciências e Matemática, Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Letras; Química; Química em Associação e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao, conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/. Dourados, 2 de maio de 2023. SEILA ROJAS DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0552836/2023 PROCESSO N.º 23115.008467/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO SOUSA NETO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 299/2021 - GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0557096/2023 PROCESSO N.º 23115.007122/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Flávio Henrique Reis Moraes. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 161/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0559221, Rescisão do Contrato nº 216/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e IGOR ANDRADE SOUZA, CPF: 077.726.774-80, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0555725/2023 Extinção do Contrato nº 115/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WILKER BATISTA CAVALCANTI, CPF: 365.434.623-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 142/2023 PROCESSO N.º 23115.008263/2023-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23005.010845/2020-11. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Acréscimo da quantidade de itens contratados. Vigência: 25/04/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.369,06. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 136/2023 PROCESSO N.º 23115.008090/2023-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 138/2023 PROCESSO N.º 23115.006930/2023-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23523.048469/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 271 (duzentos e setenta e um) dias, compreendendo o período de 03/05/2023 a 28/01/2024, sendo: I - 196 (cento e noventa e seis) dias para execução do contrato; II - 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo; III - 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição. a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; e o reajuste do valor da avença em 8,17% (oito vírgula dezessete por cento) sobre o saldo remanescente, com base no acumulado de 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC-M, com efeitos financeiros a contar de 03/05/2023.. Vigência: 03/05/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Norwegian University of Life Sciences. Objeto: A colaboração pode envolver programas relacionados à pesquisa, ensino e extensão. Pode envolver qualquer disciplina na medida em que os individuos sejam capazes de localizar contrapartes adequadas na outra instituiçåo. O objetivo dos parceiros é entrar em acordos institucionais sobre programas especificos, urna vez que o financiamento necessårio tenha sido garantido. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Curt Rice /Reitor da (NMBU). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23108.050744/2021-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 16/05/2024. O valor mensal da contratação é de r$ 151.056,67 (cento e cinquenta e um mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.812.680,09 (um milhão, oitocentos e doze mil seiscentos e oitenta reais e nove centavos).. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.680,08. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23108.016730/2023-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 072/FUFMT/2022 mantido com a empresa liderança limpeza e conservação LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, ficam alterados a partir das vigências. O valor global estimado do presente termo, considerando-se a vigência e execução integral do contrato de origem, é estimado em r$ 117.245,57 (cento e dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que tenham sido aqui estipulados. A partir de 01/01/2023 a contratante pagará mensalmente à contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Vigência: 18/04/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.972,03. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23109.001227/2019-88. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 termo aditivo nº 019/2021. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.692,14. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23109.001476/2019-73. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 035/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor mensal estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste dos valores pelo ipca.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23111.051849/2019-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.284.595/0001- 42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n° 23855.005455/2022-66.. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.272,34. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154055 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23118.001225/2020-13. Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 153 dias, com início na data de 30/04/2023 e término em 30/09/2023, que tem por objeto a o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa saberes indígenas na escola, por meio do termo de execução descentralizada (ted) 9983, para a execução das ações do programa, vinculado ao curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 30/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.887,34. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).