DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2022/unir, de r$ 2.100.000,12 (dois milhões cem mil reais e doze centavos), para r$ 2.248.994,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme demonstrado em planilha de custo abaixo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ro000005/2023 (convenção coletiva de trabalho 2023/2023), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato:. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.994,76. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.013771/2022. Objeto: Cessão onerosa, nos termos do art. 13, do Decreto n. 3.725/2010, para exploração econômica para exploração econômica da Cantina do Campus de Rolim de Moura, da Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 154055-15254-2022NE800002 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso nº 36/2023-PRAD A Fundação Universidade Federal de Rondônia NOTIFICA a empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade Advertência, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1. do Termo de Referência, anexo I anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Processo nº 999119604.000045/2020-41, cuja Ata (SRP) nº 15/2020-B resultante possuiu vigência de 21.09.2020 a 21.09.2021, tendo extrato publicado no DOU nº 184, de 24.09.2020, pág. 72, seção 3. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, contados a partir da publicação do presente edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005396/2023-14. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 03.399.485/0001-26 - JOSÉ VALTER SIVIERO IBATÉ - ME. Objeto: Prestação de serviços especializados de corte, carregamento, transporte, limpeza, destoca e terraplanagem de área florestal de eucalipto (eucaliptus grandis) com a área de aproximadamente 1 hectare, situada às margens da avenida do bosque, remanescente de talhão de plantio comercial (mapas no anexo 1), no estado em que se encontra, conforme descrito nesse documento, na Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 51/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007756/2023-12. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811184499 - CARL VON OSSIETZKY UNIVERSITÄT OLDENBURG. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Matemática, a qual pode consistir na execução, no referido campo do conhecimento, de mobilidade de estudantes de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações científicas e co-organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2028. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007755/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811184499 - CARL VON OSSIETZKY UNIVERSITÄT OLDENBURG. Objeto: Cooperar nas áreas de pesquisa e ensino, bem como em outras atividades científicas e acadêmicas, particularmente, na execução de intercâmbio de professores e pesquisadores, intercâmbio de estudantes, troca de publicações e de projetos de pesquisa conjuntos. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2028. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001404/2023-53. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 427620364 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA. Objeto: Desenvolver intercâmbios científicos entre Itália e Brasil, estimular a mobilidade de jovens pesquisadores e também promover o processo de internacionalização, "in casu" visando à orientação conjunta de doutorado acadêmico em favor de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos para elaboração de sua respectiva tese no âmbito do referido programa de pós-graduação e do curso de doutorado acadêmico em "Estudos da Infância de Reggio", oferecido pela Escola de Doutorados Acadêmicos em "Educação e Ciências Humanas" da Universidade de Módena e Reggio Emília (Itália), sob coorientação de professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da instituição brasileira e de professor do Departamento de Educação e Ciências Humanas da instituição italiana. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 013/2023. Processo nº 23112.010684/2023-91. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Coluna Central Comércio e Serviços Ltda. 3. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes Remanescentes de 2022, para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 003/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 28.320,00. 6. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. 7. Data da Assinatura: 28/04/2023. 8. Assinam: Fábio Zuccolotto Ferreira, pela UFSCar e Milton Barrera, pelo fornecedor. SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156403 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23112.000747/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.583,74. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037159202212 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Horta Escola como ferramenta de difusão de tecnologia, segurança alimentar e sustentabilidade para região de atuação do Campus Sete Lagoas da UFSJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 54.300,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032773202298 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Centro Multiusuário de Microscopia e Microanálise" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 288.976,90. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032797202247 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Aquisição de veículo e maquinário institucional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 43.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 F U N DAC AO D E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122038461202298 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Agricultura e meio ambiente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 18.750,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037202202240 . Objeto: Pagamento de despesas operacionais à FUNDEP para a gestão administrativa-financeira do projeto Equipamentos Multiusuários para Análises de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) Multicampi Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 28/04/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 02/05/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 143.152,87. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 02/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2023 CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO-EDITAL Nº 6/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por solicitação do Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e de acordo com o que consta nos processos nº 23113.009879/2023-88 e nº 23113.009913/2023-14, torna pública a decisão de CANCELAR o Concurso Público para Provimento de Vagas da Carreira do Magistério Superior para as Matérias de Ensino: "Bases da cultura de movimento e formação escolar" e "Bases