DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300124 124 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pedagógicas da educação física escolar", objetos do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. em 13/04/2023, seção 3, páginas de 100 a 108. De acordo com o, Art. 7º, §7º, da Resolução nº 006/2019/CONSU, haverá devolução da taxa de inscrição em caso de cancelamento. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA EDITAL Nº 8/2023/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Bacharelado em Biblioteconomia a Distância. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Empresas classificadas, em ordem de vantajosidade: CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13, com o valor global de R$ 652.862,29, e CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA., CNPJ 08.797.404/0001-60, com o valor global de R$ 654.922,84,conforme lavrada em Ata disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 02/05/2023) 154050-15267-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002185/2023-59. Dispensa Nº 2185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Concurso Seletivo Vestibular UFT2023.2.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 517.773,88. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23101.009168/2022-61. Dispensa. Nº 19168/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "A Universidade aberta à comunidade: Conhecendo o complexo de laboratórios da saúde".. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23101.004100/2020-24. Dispensa. Nº 4100/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Residência profissional agrícola em nutrição animal".. Vigência: 30/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.070,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23402.001090/2018-66. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 047/2019-u nivasf. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.904,08. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 052/2023. PARTES: UFV/ APERAM BIOENERGIA/ SIF. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência ambiental. PRAZO: 01 (um) mês. PROCESSO Nº 23114.918462/2022-17. VALOR: R$ 31.326,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM BIOENERGIA, Sra. Angélica Batista Pimenta de Figueiredo, Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 00084/2021. PARTES: UFV/ TV JUIZ DE FORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do Contrato nº 00084/2021. PRAZO: prorrogado por mais 12 meses, a partir de 07/12/2022. PROCESSO Nº 23114.907126/2020-87. VALOR: R$ 51.078,72. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TV JUIZ DE FORA LTDA, Srª. Sirlei Montes de Medeiros Gonçalves. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 187/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.918857/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, Sr. Sr. Bertolino da Costa Neto. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905667/2023-13. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do curso "TREINAMENTOS EM LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA : FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 02/05/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 25.200,00. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905717/2023-62. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do projeto do "PIMBOL-ALL - Projeto de Iniciação Multiesportiva com Bola para todos", promovido pela UFV. CONTR AT A N T E : Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 02/05/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 130.550,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000079/2021-69. Dispensa Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços de telefonia de voz sobre ip - voip, com fornecimento de software, instalação, suporte, manutenção, atualização de versões e prestação de assistência técnica durante toda a vigência do contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 518.993,67. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23102.002552/2017-66. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze meses), do dia 01 de maio de 2023 até o dia 01 de maio de 2024. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Feltrin Sementes LTDA e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.004676/2023-65. OBJETO: Inclusão de uma servidora bolsista. RECURSOS: não houve alteração no valor do Acordo. VIGÊNCIA: não houve alteração. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Feltrin, o Diretor Edmilson Luiz Bagattini e pela FUNDAP, o Diretor Valter Marcelino Cabral. Espécie: Acordo de Parceria Nº 060/2023. PARTES: UFV/ MINASLIGAS S.A/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923508/2022- 10. VALOR: R$128.591,21. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MINASLIGAS S.A, Sr. Henrique Simões Zica, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Espécie: Acordo de Parceria Nº 061/ 2023. PARTES: UFV/ TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Avaliação agronômica de cultivares de Urochloa sp. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO Nº 23114.922151/2022-52. VALOR: R$ 19.020,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA, Sr. Renato Herrero Navarro, Diretor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Espécie: Convênio Internacional Nº 062/2023. PARTES: UFV/ NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGU. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.905064/2023-11. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGU, Prof Anne Borg, Reitora.