DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (tic), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08503.001044/2022-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Capinagem dpf/pde. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 59.950,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI: 08502.002243/2022-57. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO DOADORA, A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP E, COMO DONATÁRIA, A COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA SELETIVA E BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. OBJETO: O presente termo de doação tem por objeto a doação de 330 bens inservíveis classificados como IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS e OCIOSOS DA MOTIVAÇÃO: A SR/PF/SP formaliza a doação dos bens acima indicados, visando cumprir o previsto no Parágrafo Único do Art 7º do DECRETO Nº 9.373, de 11 de MAIO de 2018. Parágrafo único. A Donatária compromete-se a correta destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06-04-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e HELENA MARIA CARVALHO, Presidente da Cooperlagos. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.009849/2023-51. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 47.759.332/0001-18 - 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros, para a del 08 - vitória da conquista/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.026669/2022-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratador de cães com fornecimento de material de limpeza e produtos específicos, com dedicação exclusiva de mão de obra da superintendência regional da polícia rodoviária federal na bahia (sprf-ba), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 126.566,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processos de Recurso de Multa Em 1ª/2ª Instância Com Encerramento da Instância Administrativa A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08657.010173/2023-28, JHONATAN HONORATO DOS SANTOS, T502022191, KRH1179; 08657.007181/2023-97, JOSE SOARES TOLEDO NETO, T485625075, LMD8H95; 08657.014670/2022-14, ALMIR CARNEIRO TOFANO, T536585075, LMU3J06; 08655.043149/2019-17, KLEBER MONTEIRO BRAGA, R368241823, OLG1310; 08656.023832/2022-15, DIOGO MAIA FAGUNDES, T527628581, PJJ9J08; 08655.019352/2022-60, DIOGO MAIA FAGUNDES, T536640262, PJJ9J08; 08656.031397/2022-01, WILLIAN SANTOS DE JESUS, T525268731, OZQ0229; 08656.031591/2022-88, WILLIAN SANTOS DE JESUS, T525268747, OZQ0229; 08656.081645/2021-75, ISRAEL PEREIRA DE CERQUEIRA, T485962101, DVS0990; 08656.081646/2021-10, ISRAEL PEREIRA DE CERQUEIRA, T485962098, DVS0990; 08655.029672/2021-47, NILSON DE ALMEIDA ALVES, T192868535, JMK3743. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 08655.027967/2016-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor contratual pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (bcb) acumulado nos últimos 12 meses em 5,900490 % (dezembro/21 a novembro/22), vigorando o reajuste a partir de janeiro de 2023. Em vista do presente reajuste, o valor contratual passa a ser de r$ 105.855,16 (cento e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos) mensais e de r$ 1.270.261,92 (um milhão, duzentos e setenta mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) anual.. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.261,92. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08661.005346/2020-84. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 02.469.738/0001-28 - CÁCERES TRANSPORTE E SERVIÇO S VEICULARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela polícia rodoviária federal (prf), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 08/07/2023 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.248,74. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08661.005346/2020-84. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses, de acordo com o inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido Contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.381,15. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITA DE LEILÃO Nº 4/2023/LEILÃO-PA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Cassiano Hilario Ribeiro Filho, designado pela Portaria n. 798 de 03 de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR-316, km-57 - Betania, Castanhal - PA, CEP 68740-001 ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belém/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] CASSIANO HILARIO RIBEIRO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08663.002924/2019-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologações de convenções coletivas de anexo cct pb000071.2023 (paraiba e interiores) (47751068) e anexo ta pb000052.2023 (cct pb 000512.2021 campina gran (47751073), reajustando o valor mensal do contrato administrativo n° 04/2020 para r$ 75.068,81 (setenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais.. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.825,72. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).