DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do Termo de Compromisso original e Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município, Francisco Manoel F. Fontan - Prefeito. Processo n.º 59555.000008/2023- 47-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O Fica autorizado o reinício do Contrato nº 6.087.00/2021, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia., a partir de 25/04/2023. CONTRATADA: JMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. PROCESSO: 59560.002021/2021-08. DATA DA PARALISAÇÃO: 24/03/2023, publicada em 27/03/2023 - DOU Nº 59 - Seção 3, pág. 87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 25/04/2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001137/2022-83-e Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0282.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA , CNPJ: 41.460.486/0001-28. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° n° 7.0282.00/2022 (contratação de serviços e obras de engenharia visando atender condicionantes de outorgas de poços tubulares nos municípios de Santa Rosa do Piauí e Colônia do Gurguéia sob responsabilidade da 7ª SR da CODEVASF), visando prorrogar o prazo contratual em 90 (noventa) dias contados a partir de 27/04/2023, passando seu vencimento para o dia 26/07/2023. TERMO ADITIVO: 7.0282.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Sagrou-se vencedora a empresa STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 17.301.544/0001-96. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 020005-00001-2023NE800253 POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Policia Federal (UASG 200334) torna público o resultado do julgamento do pregão 02/2023. Para os itens 01 e 02, a vencedora foi a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, CNPJ 42.932.582/0001-94, com o melhor lance no valor de R$8.195,00 e R$3.200,00, respectivamente. Os demais itens foram fracassados. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000184/2023-49. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem alocação de mão de obra de manutenção corretiva e preventiva para espectrômetro de massas tipo triplo-quadrupolo, modelo: ms/ms api 3200, fabricante: sciex, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 43.224,48. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000185/2023-93. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem alocação de mão de obra de manutenção corretiva e preventiva para espectrômetro de massas tipo triplo-quadrupolo, modelo: ms/ms api 3200, fabricante: sciex, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 378.822,64. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.005257/2023-65. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 70.683,36. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010667/2022. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JATAÍ/GO (DPF/JTI/GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08310.001939/2021-32. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contratual por mais 12 (doze) meses e acrescentar, em 25 % (vinte e cinco por cento), o valor do item combustível.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.392,58. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310006195202223. Objeto: Contratação de serviço de internet por período de 30 (trinta) meses, a saber, links de internet banda larga dedicados e simétricos, com fornecimento de endereços IPv4 públicos válidos, para as localidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2023) 200388-00001-2023NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08532.000742/2022-52. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.120.535/0001-73 - PELOS E PATAS ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços veterinários, sem disponibilização de mão-de-obra exclusiva, com fornecimento de materiais, para atendimento ao canil da delegacia de polícia federal na cidade de rondonópolis/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 54.320,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08320.010143/2019-37. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aumento de 5,32% no valor global do contrato decorrente de adição de um 01 prestador de serviço para atendimento das necessidades de limpeza e conservação da delegacia da polícia federal em rondonópolis-mt. Vigência: 02/05/2023 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.944,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.017969/2022-75. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de copeiragem, jardinagem, lavador de veículos, operador de carga e telefonista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 07/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 77.134,71. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).