DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 30.023,70 (trinta mil e vinte e três reais e setenta centavos) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima - ZT15, nº de série: 6020180814472 e tombamento nº: 293.666-6. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALESSANDRO VALIM DE MORAES - Presidente da APAPI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000834/2023-21. Espécie: Termo de Doação nº 0.0067.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central Das Cooperativas De Trabalho De Catadores do Distrito Federal e Ride-DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 652.270,68 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F, sob a responsabilidade da CODEVASF - Sede, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos 6 m³, tombamento nº 296.691-1; 1 (um) Caminhão cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos 6 m³, tombamento nº 296.692-8. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CLEUSIMAR ALVES DE ANDRADE - Presidente - Central Das Cooperativas De Trabalho De Catadores Do Distrito Federal E R i d e - D F. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002128/2022-14-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁREA CENTRAL E BAIRROS ADJACENTES DE CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 04.452.337/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 3.995,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIO OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 060.453.626-75. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000127/2023-16-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0385.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOR DE POPA. VALOR: R$ 8.400,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000799/2023-21-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0373.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BURITIENSE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 03.881.074/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS SARAIVA DE SOUZA, CPF nº 001.833.676-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000723/2023-04-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0322.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003055/2022-88-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0346.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEDERNEIRAS, CNPJ nº 05.345.307/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 43.084,23. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAQUEL SOARES BORGES, CPF nº 070.087.706-18. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000724/2023-41-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004104/2022-08-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0284.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE MÃES ADELINO VIEIRA DA FONSECA, CNPJ nº 20.214.557/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENIA DA CRUZ SANTOS, CPF nº 690.082.646-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000724/2023-41-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000668/2023-44-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0404.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 98.908,20. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000672/2023-11-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0325.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAZENDA MATOS , CNPJ nº 21.371.901/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.280,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SÍLVIO RODRIGUES SILVA, CPF nº 850.388.496-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000366/2023-76-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000366/2023-76-e Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: nº 59520.001971/2022-64-e. Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 2.0823.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.618.315/0001-10; Objeto: retificação do valor total do contrato no extrato publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, página 123, seção 3; Onde se lê: valor total de 2.699.999,99; leia-se: valor total de 2.699.768,28; Recursos: Programa de Trabalho 18.544.2221.21DD.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 02 de maio de 2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540000225202304. Objeto: Contratação dos serviços de locação de motocicletas, com vistas a atender a demandas dos Perímetros Irrigados da Codevasf, na área de jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exclusiva para participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 02/05/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 5.0063.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Leiloeiro Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057 e CPF nº 013.133.084-55. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016. Art. 29, inciso II. OBJETO: Condução e demais providências inerentes à alienação de bens móveis inservíveis, obsoletos e/ou de recuperação antieconômica pertencentes à CODEVASF - 5ª SR, na forma de leilão. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 172108. Nota de Empenho nº 550080/2023. VALOR: R$ 3.905,65 (três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O estabelecido no item 9 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e o Contratado, Alexandre Almeida de Souza e Silva. Processo n.º 59550.001018/2022-69-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.139.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Paulo Jacinto/AL. CNPJ nº 12.335.030/0001- 09. DA REDUÇÃO DO VALOR DO INSTRUMENTO: Reduzir o valor do Termo de Compromisso nº 5.139.00/2017 em R$ 149.963,22 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), decorrente da redução de serviços a executar demonstrada na Planilha Consolidada constante à peça 19, passando o valor total compromissado de R$ 1.546.941,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais, oitenta e cinco centavos) para R$ 1.396.978,63 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 5 do processo nº 59555.000008/2023- 47. DA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Autorizar a utilização dos recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 5.139.00/2017, no valor