DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão de 5,05% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura, com fundamento no parágrafo 2o, inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.879.367,20. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 19739141665202290 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender à SPU/PA, localizada à Avenida Governador José Malcher, nº 1044, Bairro de Nazaré, Belém/Pará, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto enquadrado no artigo 25 da Lei 8.6666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ANA MARIA LOBO RODRIGUES. Chefe da Dial/sra/pa. Ratificação em 28/04/2023. IANE MARIA HER M ES MARQUES. Superintendente de Administração No Pará. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 02/05/2023) 170214-00001-2023NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11080.100500/2019-32. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 04.925.768/0001-27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 02/05/2024, na prestação dos serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.105,56. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 90-79-073528-88. Outorgante: União. Outorgado: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA - PR Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998. Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área total de 868m² e 282,75m² de área construída, localizado na Rua Dr. Romário Martins, nº 625, cadastrado sob RIP 7495000285005, situado no Município de Castro, Estado do Paraná. Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04916.001978/2005-40 INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA OBJETO: imóvel situado na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1402, Tirol, Natal/RN, cadastrado no SPIUnet sob RIP Utilização 1761 00484.500-7. FINALIDADE: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Gratuito FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito (33631277) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/04/2023, Arquivo SEI nº 33585152 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44109.000486/2022-67 - Ata de Registro de Preços nº 827/2022 - Pregão Eletrônico nº 827/2022. Objeto: Contratação de Solução Tecnológica Automatizada Multicanal para atendimento e gerenciamento do relacionamento com usuário/cidadão, incluindo fornecimento de tecnologia de Assistente Virtual Inteligente, serviço de planejamento, construção, implantação e curadoria de bases de conhecimento e orientação técnica sob demanda; Suporte Técnico e Capacitação. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 14.139.773/0001-68 - Valor Total: R$ 44.878.910,80 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 28/04/2023. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.002184/2020-11. Contrato n° 23.020925.2021. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional para a Dataprev no Distrito Federal, referente à prorrogação com reajuste de 7% (sete por cento), no valor total estimado de R$ 160.504,88 (cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2025. Data da assinatura: 28/04/2023. Fundamentação Legal: Arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informa aos interessadosque a vencedora do certame supra é a empresa STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96. PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 530001-00001-2023NE000181 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908860/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, CNPJ nº 87612982000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 6.242,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.242,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO MATTES MACHRY, CPF nº .583.950-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930345/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL , CNPJ nº 94068277000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -47.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.438,98, Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE FLAVIO RAPHAELLI TRESCASTRO, CPF nº *.159.560-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 769275/2012; Processo nº 59000.002747/2019-63. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos, com interveniência do Estado do Ceará CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 30/04/2024. Data e assinatura: 28/04/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Marcos Roberio Ribeiro Monteiro - Secretário de Estado CPF nº 377.885.663-49 e Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado CPF nº 506.748.543-49 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 Termo Aditivo Ao Processo nº 59414.000058/2022-58. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 111/2022 CEST-SE. DNOCS- 28/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 111/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS CNPJ 13.111.679/0001-38; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/04/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Célio Lemos Bezerra, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000058/2022-58. Aracaju/SE, 2 de maio de 2023. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 59403.000170/2022-18. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 13/2022/ cest-pe, que tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional.. Vigência: 01/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.895,20. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 59411.000796/2021-44. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 19.988.502/0001-09 - BARTOLOMEU A DE SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual e execução dos serviços por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, a partir da assinatura do presente termo aditivo pelo representante legal da empresa contratada.. Vigência: 19/04/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.442,75. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 59411.000776/2022-54. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da execução dos serviços por mais 30 (dias), a partir do recebimento da ordem de serviço de reinício, de acordo com o cronograma físico-financeiro adequado.. Vigência: 27/04/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).