DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300131 131 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes ao lote 3 da LE n° 27-2020-105-13 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Kantro Serviços Terceirizados ltda, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Amazon Construções e Serviços Eireli, ALS Construtora Eireli, Plansul Planej e Consultoria Eireli, ABC Serviços Gerais Eireli, BK Consultoria e Serviços Ltda, AEX Integrada Logística e Transporte Rodoviários, PP Limpeza e Conservação, BS Tecnologia e Serv. Ltda, Apta Serviços de Terceirização, Ama Serviços Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário, Intermodal Brasil Logistica, Alpha Terceirização Eireli, GB Consultoria e Serv. Ltda, Ale & Dan Serviços Terceirizados Ltda, Ducktour Turismo e Transp. e Empreendimentos, ACR Ambiental Ltda, Setopar Serv Terceiriz do Oeste do Parana. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 04/05/2023, e entrega da proposta até o dia 08/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Brasília, 2 de maio de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL - RFP 2023-004 Repetição O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para atendimento à necessidade em adquirir contratação de serviços de produção audiovisual. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected] até 04/05/2023. O novo prazo para recebimento das propostas de preço é 09/05/2023. O documento da RFP 2023-004 e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas- e-audiencias. DEYSE LENE DOS SANTOS MOURA Gerente do Ambiente de Comunicação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003789/2022-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Arquivo Nacional. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 428.503,95. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08060.000557/2018-85. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS N AC I O N A L DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 18/2021 de acordo com a nota técnica nº 45/2023/divisão de celebração e acompanhamento da execução de contratos e parcerias/colic. O valor desse instrumento contratual em função do reajuste será de r$ 67.630,47 (sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) a partir de 03 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023 e de r$ 67.847,21 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) a partir de 07 de janeiro de 2023, representando incremento aproximado de 1,39% e 1,72% respectivamente no custo mensal atual.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.166,52. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08227.001065/2020-81. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme demonstrado em planilhas de custo anexas ao processo, passando o valor anual do contrato de R$224.087,52 (duzentos e vinte e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$242.237,28 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), a partir de 1° de janeiro de 2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência (em conformidade com o 1º Termo Aditivo): 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$242.237,28. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. GILSON BENTES VIEIRA, CPF nº 737.XXX.XXX-49, matrícula SIAPE 2149497, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 05550.000019/2016-19, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa nº 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à DGP-COPAG-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. MARIA RAIMUNDA S. DE SANTANA Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.100097/2023. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de leilão com o objetivo de desfazimento de bens inservíveis e/ou ociosos e/ou antieconômicos, de interesse da Superintendência Regional de Administração na Paraíba e de órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 02/05/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10465.100224/2020-69. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.044,37. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. Fica ressalvado o direito da empresa à repactuação contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.196,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. Fica ressalvado o direito da empresa à repactuação contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.476,12. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 46223.000236/2019-41. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. contrato nº 07/2019. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, a serem prestados nas dependências da srtb/ma e suas unidades descentralizadas.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.711,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10680.100024/2022-23. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de portaria PSFN Uberaba. Vigência: 06/05/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.226,72. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 46213.002028/2017-33. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: 311.183.484-00 - LUIZ SILVINO NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 36 (trinta e seis) meses da vigência contratual .. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).