DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 929221/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município da Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; Objeto adequação de via (s) no perímetro urbano do município da Serra/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/04/2023. Contrato de Repasse nº 929198/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município da Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; Objeto adequação de via (s) do perímetro urbano do município da Serra/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 28/04/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - LRE Nº 37/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Licitação - LRE nº 0037/2023 - Processo: 18750.106423/2022-39. Objeto: Obra para Instalação de Gerador de Emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de Usina Solar Fotovoltaica para a estação de tratamento de efluentes sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso. Data da sessão: 30 de maio de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151866/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 92682/2021. Processo Nº: 00064/2021. Pregão Nº: 00064/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.066.218/0001-00 - DIGITALE SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Valor Total: R$ 92.996,64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00249/2023. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DISTRATO Nº 151837/2023 - UASG 803030 Processo N°: 01636-2019. Pregão Nº: 01636/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Distratar o Contrato RG nº 72.126, por acordo entre as partes, a partir de 01/03/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2022/520. Objeto: Contratação de empresa, através de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 610 (seiscentos e dez) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os números dos Itens 01, 23, 45 e 74 Onde se Lê 18.000 btus, Leia-se 21.000 btus. O item 33 onde se Lê 18.000 Leia-se 12.000 Btus e o item 35 onde se Lê 18.000 Leia-se 24.000 btus.. ROSILENE CUNHA GOMES MATOS Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 179007-00001-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2023/004; Contratada: Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA; CNPJ/MF:05.200.001/0001-01; Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Inovação tecnológica sustentável de baixo custo como alternativa para implementação do saneamento básico em comunidades vulneráveis da Amazônia Legal"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$67.010,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2022/283; Contratado: BRUNNO MYCHELL BASTOS DE ATHAYDE; CPF/MF: 003.334.772-78; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do patrocínio passando o projeto a ser realizado de 31/04/2023 para 30/06/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do patrocínio passando o encerramento de 30/06/2023 para 30/08/2023; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE em 25/04/2023; Data da assinatura: 25/04/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/197; Contratada: NEXO CS INFORMATICA S.A.; CNPJ/MF: 01.023.164/0001-05; Objeto: Acréscimo dos serviços do Nexo Mensageria e Implementação E-social Layout S.1.0 para o envio dos eventos de Saúde do Trabalhador do E-social, no valor global de R$86.282,65 e em razão do acréscimo o valor global pago passará de R$353.517,37 para R$439.800,02; Fundamento legal: Art. 81, inciso I, § 1º da Lei 13.303/2016 e dos Art. 92, 93 Inciso I e 94 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Contratante em 20/04/2023; Data da assinatura: 26/04/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa de Licitação; Contrato: 2016/337; Contratada: CONSTRUTORA TAMINE LTDA; CNPJ/MF: 01.584.184/0001-47; Objeto: Supressão de objeto contratual no valor de R$5.952,48 passando assim o valor mensal pago de R$15.819,69 para R$9.867,21 a partir de 01/03/2023; Fundamento legal: Art. 65, inciso I e II, alínea "b", parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 c/c Art. 18 da Lei 8.245/1991; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Contratante em 18/04/2023; Data da assinatura: 24/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01540 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Mato Grosso do Sul (MS) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.05.2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998937. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/01540 (7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01582 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de São Paulo, dividido em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/05/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 999262; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01555 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição e fornecimento de MOBILIÁRIO DIVERSOS E BEBEDOURO DE PRESSÃO, SEM ENTREGA, para atendimento as unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional - Operador Logístico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 999350; Informações no e- mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AV I S O Fica por este ato convocadas, para 2ª convocação, as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para, nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes da LE n° 54- 2018-06-25, para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 05/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. AV I S O Fica por este ato convocadas, para 2ª convocação, as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes da LE n° 39- 2018-05-16. para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 05/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação