DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300129 129 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 22/08/2023 a 22/08/2028; índice IPCA/IBGE; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 7071.01.062/2009 Valor: R R$ 35.300,00; Locadoras: PAR AGROINVESTE LTDA - CNPJ/MF 09.571.975/0001-44 assinatura: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 7066.01.2060.0/2019 Contrato: 11512/2020; Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; 2º Termo de apostilamento de reajuste; Fornecedor: CLARO S.A. 40.432.544/0001-47; Valor: R$ 1.160.118,47; Item Orçamentário: 5401-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/04/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Elias Fausto/SP, na/o Angelo Carnevalli, 46, Centro, Elias Fausto/SP, Cep 13350-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.5975.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.642,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois reais). LOCADOR: MGV GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CPF/CNPJ: 11.977.872/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato 8092/2022 (4500378611), Processo Administrativo: 5688.01.0292.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA localizadas no estado do Ceará/CE Endereço de Entrega: AG.MARCO, CE; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 21.792,38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 - Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de assinatura: 02/05/2023 7 termo aditivo do contrato 16767/2020, processo nº. 7066.01.2933.01/2019; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Empresa: ENGEMIL ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.768.702/0001-70; Acréscimo de Serviços Valor R$ 911.646,07. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, 5301-04, 5301-05 e 5303-02 , Assinado em: 27/04/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90217/2018de locação de imóvel para uso da Agência PAIÇANDÚ / PR - 3362-6 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Curitiba, 74, Centro, CEP 87140-000 Paiçandú/PR, 543,00 M de área construída. Matr. nº 26.271, livro 02 do Cart 1º Ofício Reg Imóveis de Maringá/PR, por 60 meses, de 08/05/2023 a 07/05/2028; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; acordo Ação Renovatória 50167605820224047003 da 1ª Vara da Comarca de Maringá/PR; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2305/2020 7062.01.1271.1/2013 Valor: R$ 14.200,00; Locadoras: VALE BRANCO PARTICIP AÇÕ ES CNPJ/MF - 07.562.942/0001-02 assinatura: 0205/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. TAJURÁS -SP, situado na Av. Tajurás, nº 104, Cidade Jardim, São Paulo/SP, pelo período de 29/08/2023 a 28/08/2028, índice de reajuste anual fica ajustado como IGP-M, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.000,00. LOCADOR: JHSC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - CNPJ 07.493.648/0001-96. PROCESSOS: 7062.01.219.0/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 1656/2018; PROCES S O : 7073.01.2549.01/2017; OBJETO: Prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária com disponibilização de material de primeiros socorros, por meio de BPC Bombeiro Profissional Civil em eventos de unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; CONTRATADA: BC Prevenção Contra Incêndio Ltda.; CNPJ: 11.575.348/0001-23; Valor global estimado do dispêndio: R$69.646,19 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) no período de 01/08/2022 a 31/03/2023. Enquadramento Legal: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item orçamentário: 5301-05. Data de assinatura: 27/04/2023. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 16768/2020, de prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no âmbito dos estados do Paraná e Santa Catarina; Contratada3Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMINIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 26.193,44; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000014784; Processo 7068.01.1750.01/2020. 4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5752/2019; Processo Administrativo:7068.01.2547.5/2018;Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA CÍVEL, EM ATENDIMENTO AO JURÍDICO REGIONAL DE CURITIBA , NAS REGIÕES DE PONTA GROSSA, GUARAPUAVA, PITANGA, UNIÃO DA VITÓRIA E TELEMACO BORBA, NO PARANÁ, NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELAS UNIDADES E COMARCA, INCLUSIVE DA JUSTIÇA ESTADUAL E DO TRABALHO, SEDIADAS NO TERRITORIO CORRESPONDENTE AS SUBSEÇOES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PONTA GROSSA, GUARAPUAVA, PITANGA, UNIAO DA VITORIA E TELEMACO BORBA.; Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:01.306.641/0001-31; Novo Prazo: de 05/06/2023 até 04/06/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/04/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO BELO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.657,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ESTANCIA VELHA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.272,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato para fornecimento de sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE SERRA BRANCA/PB publicado do DOU dia 10/11/2022, seção 3, página 41 onde lê-se: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.968,80, leia- se VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.565,32. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 28/04/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA CAMBORIU. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.660,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.328,53. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8025 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 03.05.2023 a 26.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, situado no Praça dos Omáguas, 98 Pinheiros São Paulo/SP - telefone: (11) 96414-2319 / (11) 94458-4925 e no site www.leilaovip.com.br. O certame realizar-se-á em 26.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leilaovip.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 12/06/2023. Outras informações nos telefones (11) 96414-2319 / (11) 94458-4925. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SAO MATEUS - CPF/CNPJ: 41.580.077/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Cardiologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Ressonância Magnética- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/05/2023. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 2 APF 0411.828-96. Valor: R$ 234.236,11. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Data da assinatura: 10/04/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 1 APF 0411.827-82. Valor: R$ 195.195,53. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2025. Data da assinatura: 25/04/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS /SP CNPJ 47.842.836/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FERNANDÓPOLIS I APF 0511.812-42. Valor: R$ 275.940,00 (sem alteração). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. ANDRÉ G I OV A N N I PESSUTO CANDIDO E SILVIA MARA MARQUES DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG CNPJ 18.192.252/0001-25. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DA BAIXADA APF 0512.106-10. Valor: R$ 45.825,00 (sem alteração). Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO E FRANCISCO DONISETE MIRANDA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 882110/2018/CAIXA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Caixa Econômica Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA/MT, CNPJ 09.235.065/0001- 90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 558/2019. Data da rescisão 28 de Abril de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 819329/2015/MIDR/CAIXA, Município de Nanuque, DOU de 02/05/2023, seção 3, página 141, onde se lê Altera vigência: 28/04/2023, leia-se Altera vigência: 30/06/2023. 27/04/2023