DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/04/2023 . 829326/16 MDR PM Ilhéus/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 885176/19 MDR PM Ilhéus/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 789629/13 M C I DA D ES PM Mucuri/ BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 822237/15 M C I DA D ES PM Mucuri/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 829785/16 M C I DA D ES PM Mucuri/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 830020/16 M C I DA D ES PM Mucuri/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 896646/2019 MDR GOINFRA/GO Alt. CP.: R$ 146.936,30 T. Aditivo: 01/03/2023 . 826444/16 MS Fundo Municipal de Saúde de Nova Serrana/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo:28/04/23 . 921567/21 MAPA PM Itaúna/MG Altera vigência:30/12/23 T. Aditivo: 28/04/23 . 925059/21 MDR PM Itaúna/MG Altera vigência:30/12/23 T. Aditivo: 28/04/23 . 925154/21 MDR PM Itaúna/MG Altera vigência:30/12/23 T. Aditivo: 28/04/23 . 925152/21 MDR PM Itaúna/MG Altera vigência:30/12/23 T. Aditivo: 28/04/23 . 924640/21 MDR PM Bom Jardim de Minas/MG Altera contrap: R$ 241,53 T Aditivo: 28/04/2023 . 0297642-27/09 MDS SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E R E N DA / P A Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 813520/14 MDS SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E R E N DA / P A Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 0350804-15/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 28/04/2025 T Aditivo:28/04/2023 . 831695/16 ME SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA Altera vigência: 28/04/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 899445/20 MC PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B Altera vigência: 11/12/2023 T Aditivo:02/05/2023 . 899025/20 MTUR PM IGARACY/PB Altera vigência: 07/07/2024 T Aditivo:02/05/2023 . 1068296-31/19 MDR PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/05/2024 Ex-Officio:28/04/2023 . 893340/19 MDR PM Serra dos Aimorés/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 913047/2021 MDR PM Caarapó / MS Altera contrap: R$ 390.586,59 T Aditivo:28/04/2023 . 917902/21 MDR PM São José do Goiabal/MG Altera contrap: R$ 2.594,99 T Aditivo:28/04/2023 . 888599/19 MC PM São Francisco de Goiás Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:27/04/2023 . 892567/19 MDR PM PORTO REAL/RJ Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 862559/17 ME PM Januária/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 875852/18 MDR PM Januária/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 875962/18 MTUR PM RESENDE/RJ Altera vigência: 29/11/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 884904/19 MDR PM Alpercata/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 888590/19 MC PM Inhapim/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 910426/21 MAP PM Malacacheta/MG Altera contrap: R$ 189.393,10 T Aditivo:28/04/2023 . 1020344-89/2014 MAP João Dias/RN Alt. vig.: 30/06/2023 TAditivo: 28/04/2023 . 839268/16 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BA H I A / BA Altera vigência: 01/11/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 924676/21 MDR PM Campo Azul/MG Altera contrap: R$ 12.619,64 T Aditivo:27/04/2023 . 870310/2018 MTUR PM Engenheiro Coelho/SP Altera vigência: 28/06/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 809197/2014 MAPA PM Alto Paraguai/MT Altera vigência: 01/08/2023 T. Aditivo: 28/04/2023 . 852233/17 MTUR PM Maceió/AL Altera vigência: 26/06/2024 Ex-Officio:28/04/2023 . 822214/2015 M C I DA D ES PM Goiandira/GO Alt. CP.: R$ 57.167,04 T. Aditivo: 28/04/2023 . CR 800592/13 MTUR PM São Félix do Xingu/PA Altera vigência: 30/06/2024 Op. 1014356-67 - Construção do Terminal Rodoviário T Aditivo:28/04/2023 . 883937/19 MTUR PM Campos Borges/RS Altera contrap: R$ 183.979,19 T Aditivo:28/04/2023 . 902707/20 CAIXA PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 844720/17 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 918262/2021 MDR P M Miradouro/MG Altera contrapartida: R$6.363,48 Termo Aditivo: 27/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 247/5688-2023; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação/montagem de guichê de caixa executivo (GCE), guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 e mesa MT1200, para unidades CAIXA localizadas no estado do Espírito Santo; Processo: 5688.01.0259.1/2023; Instrumento Contratual: 03389/2023; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA; CNPJ: 28/04/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses, a contar de 28/04/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023; Valor Global: R$ 6.174.457,00 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.2438.1/2022; Contrato nº 3269/2023; Registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia,; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.795.000,00 (oito milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 16/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/04/2023. Processo: 5688.01.2446.1/2022; Contrato nº 3494/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Norte e Oeste da Bahia, no estado da Bahia.; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 02.990.551/0001-75; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.660.000,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 26/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/05/2023. Processo: 5688.01.2425.1/2022; Contrato nº 3415/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2: Norte da BA, no estado da Bahia; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 02.990.551/0001-75; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.190.000,00 (nove milhões, cento e noventa mil reais); Pregão Eletrônico nº 75/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/05/2023. Processo: 5688.01.2433.1/2022; Contrato nº 3487/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.877.000,00 (Sete milhões e oitocentos e setenta e sete mil reais.); Pregão Eletrônico nº 82/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. Processo: 5688.01.0085.1/2023; Contrato nº 3453/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Amazonas, no estado do Amazonas.; Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 05.968.077/0001-73; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.496.026,91 (oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil, vinte e seis reais e noventa e um centavos),; Pregão Eletrônico nº 134/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. Processo: 5688.01.0103.1/2023; Contrato nº 3492/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SEVs Cumbica, Vila Esperança, Itaquera, Suzano e Tatuapé da SR São Paulo Leste, no estado de São Paulo.; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.270.000.00 (cinco milhões e duzentos e setenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 159/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. Processo: 5688.01.0183.1/2023; Contrato nº 3420/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.002.999,72 (cinco milhões, dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 185/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura . Processo: 5688.01.0230.1/2023; Contrato nº 3454/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 6.099.000,00 (seis milhões e noventa e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 198/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TA de Renovação do Contrato 90402/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Miguel Pereira/RJ, na Rua Machado Bittencourt, nº 104, Centro, Miguel Pereira/RJ pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 2674.5.910/1197. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$8.000,00 (oito mil reais). LOCADOR: LUIZ GONZAGA MACHADO ALVES . DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BAIRRO SANTA MONICA- MG, situado na Rua Erico Verissimo, nº 1662, bairro Santa Monica, Belo Horizonte -MG, pelo período de 12/08/2023 a 11/08/2028, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.952,84. LOCADOR: VIP ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME CNPJ 15.390.902/0001-59. PROCESSOS: 7065.01.473/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 12 termo aditivo do contrato nº 01892/2020, processo nº. 7063.01.2314.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Bauru e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Alteração de Quantidades (de 01/05/2023 a 16/04/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 75.643,90. Novo Valor Global: R$ 21.858.922,68. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 20/04/2023. 6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90396/2018 de locação de imóvel para uso da Agência JALAPÃO/TO - 3458-4 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Joaquim Teotonio Segurado Qd ACSUSO-50 Lt 03 Cond. Executive Center, Loja 01 Conj Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77016-002, com 1.397,5635 m de área construída, área comum de 453,4635 m , área privativa locada 756,60 m no pavimento térreo, e mais 15 (quinze) vagas de garagem localizadas no subsolo, com área 187,50 m . Matr. nº 110.049, do livro 02, Reg Geral Imóveis Serventia Reg Imóveis da Comarca de Palmas/TO, por 60 meses, de