DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de algodão, bolsa, coletora, cateter, luva fralda e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 85/2022-IFF. Processo: 25384.001064/2022-13, Ata nº 73/2023-IFF RTS Rio S/A. CNPJ: 04.050.750/0001-29, no item 02 no valor total de R$ 80.000,00; Ata nº 74/2023-IFF XPrime Comercial Ltda. CNPJ:12.284.810/0001-04, nos itens 10,11 e 12 no valor total de R$ 324.024,00; Ata de nº 75/2023-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:17.700.763/0001-48, nos itens 07 e 08 no valor total de R$ 82.567,00; Ata de nº 76/2023-IFF S&S Martins Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ:21.907.626/0001-56, no item 09 no valor total de R$ 5.550,00; Ata de nº 77/2023-IFF Laboratórios B Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 03,04 e 05 no valor total de R$ 241.812,88; Ata de nº 78/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, no item 01 no valor total de R$ 201.000,00; Ata de nº 79/2023-IFF JL Braga Guimaraes Comercio de Materiais Elétricos. CNPJ:46.586.579/0001-17, no item 06 no valor total de R$ 551.812,00. Data da assinatura:13/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes (soro e eletrólitos) e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023-IFF. Processo: 25384.001102/2022-20, Ata nº 44/2023-IFF Halex Istar Indústria Farmacêutica SA. CNPJ: 01.571.702/0001-98, no item 24 no valor total de R$ 29.070,00; Ata nº 45/2023-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos e Hospitalares Ltda. CNPJ:24.875.483/0001-36, no item 20 no valor total de R$ 5.706,00; Ata de nº 46/2023-IFF Laboratórios BBraun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 02,07 e 08 no valor total de R$ 198.340,00; Ata de nº 47/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:36.958.637/0001-32, no item 06 no valor total de R$ 103.040,00; Ata de nº 48/2023-IFF Leman Medicamentos E Cia Ltda. CNPJ:40.600.760/0001-54, nos itens 05 e 09 no valor total de R$ 19.340,00; Ata de nº 49/2023-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51, no item 13 no valor total de R$ 4.046,00; Ata de nº 50/2023-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ:49.324.221/0001-04, no item 04 no valor total de R$ 9.000,00; Ata de nº 51/2023-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0016-90, nos itens 03,12,16,17,18,19 e 23 no valor total de R$ 207.272,40. Data da assinatura:16/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa L&M MATERIAIS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 00.808.110/0001-84, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 02/05/2023 e terminará em 02/09/2023, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão Eletrônico SRP nº 61/2021 através do processo administrativo nº 25030.000078/2023-01. WANIA REGINA DE T SANTIAGO VICE DiretorA DE GESTÃO. O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa LUZILENE MOURA DO NASCIMENTO, CNPJ nº 38081177000132, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 02/05/2023 e terminará em 02/09/2023, com fundamento no art. 156, § 4° da Lei n° 14.133/2021. A penalidade é resultado da inexecução total ocorrida na Dispensa de Licitação nº 01/2023, através do processo administrativo nº 25030.000340/2023-17. WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000734/2022-46. Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material para mbalagem de produto farmacêutico (Tampas e Frascos). Fundamento Legal: Vigência: 02/05/2023 à 11/07/2023. Valor Total: R$ 347.850,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25387.100269/2018-66. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços iniciais do contrato nº 29/2020, que tem como escopo a contratação de serviços de suporte técnico em áreas de produção, de operações e de qualidade na fabricação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do instituto de tecnologia em fármacos. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.968.779,06. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001359/2022-61. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e atualização, com fornecimento de peças e materiais sob demanda necessários para as manutenções dos liofilizadores, gerador de vhp/monitor de peróxido, lavadora rotativa, túnel de despirogenização, envasadora, mesa rotativa, recravadora, fluxo laminar, rotuladora, envasadora, sistema de carga e orientadora de frascos e; serviço de manutenção corretiva externa sob demanda para os compressores, bomba de vácuo e de anel líquido, aquecedor, pistão hidráulico, pneumático e detector de vazamentos. Todos os equipamentos são da marca i.m.a. Industria macchine automatiche. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000271/2023-11. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca merck millipore. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 97.031,95. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000202/2023-08. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca hach.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 29.008,88. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000271/2023-11. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca merck. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 31.765,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000202/2023-08. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca hach.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 19.190,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000470/2023-11. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 42.624.283/0001-92 - ATRIAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E MERCADORIAS EM GERAL LT. Objeto: Aquisição de oleo;compressor refrigeracao;emkarate 46rl-h;ga 3,78l. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 10.585,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000747202314 . Objeto: Aquisição por importação de Vacina Meningocócica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende as necessidades das atividades da unidade Declaração de Dispensa em 28/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 45.147.112,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 02/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25386.000089/2021-91. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:44.772.937/0001-50 - TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, assim como retificar o Preâmbulo do contrato 39/2021 de maneira a incluir a qualificação da empresa e de seu representante legal nos termos do Art. 57, IV, c/c Art. 58, inciso I e caput do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 295.994,24. Data de Assinatura: 10/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBI O, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 055/2023. Foi vencedor dos itens 1,7,11,13,21, e 26 a licita nte G. A MEDICAL LTDA no valor de R$ 10.946,68 (Dez mil novecentos e quarenta e sewisa reais e sessenta e oito centavos). O item 2 a licita nte MCL COM E IMP DE PROD HOSP LTDA no valor d e R$ 81.673,80 (Oitenta e um mil seiscentos e setenta e tres reais e oitenta centavos). Os i tens 3,4,8,10,15 e 16 a licitante LEMAN MEDICA MENTOS E CIA LTDA no valor de R$ 3.855,10 (Tre s mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e d ez centavos). Os itens 5 e 23 a licitante ARC FONTOURA IND COM E REPRES LTDA no valor de R$ 630,10(Seiscentos e trinta reais e dez centav os). O item 6 a licitante NEW LIFE COM MAT E E QUIP CIRURG E PREST DE SERV no valor R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Os itens 12 e 20 a licitante FENICE COM E SERV LTDA,no valor de R$ 631,86 (Seiscentois e trinta e um reais e oitenta e seis centavois). Os itens 14,18,19 ,24 e 27 a licitante DENT SERV-COM E SERV CORR ELATOS DE SAUDE LTDA no valor de R$ 2.559,40 ( Dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). O item 17 a licitante CIRU RGICA BRASIL COM E IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 3.900,00 ( Tres mil e novecentos reais). O item 22 a licitante CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A no valor de R$ 1.260,00 (Um mil duzentos e ses senta reais). O item 25 a licitante JOSE DANTA S DINIZ FILHO, no valor de R$ 3.912,00 (tres m il novecentos e doze reais) O item 9 foi fraca ssado. O valor total da licitação foi de R$ 109.848,94 (Cento e nove mil oitocentos e quar enta e oito reais e noventa e quatro centavos) 76.230,00(Setenta e seis mil duzentos e trinta reais). O item 7 foi fracassados. O valor tot al da licitação foi de R$ 281.692,29(Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 254445-25201-2023NE800040