DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.587,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25059.003708/2021-19. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06/04/2023 a 05/04/2024.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.080,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ:01.884.446/0001-99, no item 3, no valor de R$58.368,00; CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ:38.591.447/0002-36, nos itens 4 e 7, no valor de R$ 8.136,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00, no item 1, no valor de R$ 199.680,00; Perfazendo um valor total do certame de R$ 266.184,00. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Chefe do SELOG/PE (SIDEC - 02/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25059.001145/2019-00. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 17/2019, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice geral de preços - mercado (igp-m), de acordo com o publicado em setembro/2022, pelo instituto brasileiro de economia - fgv-ibre.. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.929,11. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do objeto inicial do contrato n.º 15/2019, a partir da data da assinatura deste instrumento, o valor equivalente de r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com capacidade de 20mbps, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; altera a cláusula primeira - do objeto, para 50mbps em função do acréscimo; altera a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo; permanece inalterada o prazo da vigência sendo estabelecido no 4º termo aditivo (15/08/2022 a 14/08/2023). Após o aditivo de acréscimo de 25% (quarenta por cento) o valor mensal passara para r$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor anual de r$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).. Vigência: 02/05/2023 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do objeto inicial do contrato n.º 15/2019, a partir da data da assinatura deste instrumento, o valor equivalente de r$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com capacidade de 20mbps, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; altera a cláusula primeira - do objeto, para 50mbps em função do acréscimo; altera a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo; permanece inalterada o prazo da vigência sendo estabelecido no 4º termo aditivo (15/08/2022 a 14/08/2023). Após o aditivo de acréscimo de 25% (quarenta por cento) o valor mensal passara para r$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor anual de r$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).. Vigência: 02/05/2023 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 (0020223742), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 à 04/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 9.575,44 (nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 114.905,28 (cento e quatorze mil e novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.905,28. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão n. 03/2023, declarando vencedora as Empresas: LOCALIZA Veículos Especiais S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42, itens: 01 e 02; LEONARDO FONSECA RIBEIRO, CNPJ: 09.508.579/0001- 72, item 03; e RAKON Rent a Car Ltda, CNPJ: 22.645.341/0001-57, item 04. Valor Global da Licitação: R$ 1.980.440,00. JOCELIA SOARES Chefe do Serviço de Contratação e Recursos Logísticos - D S E I / P OT I G U A R A (SIDEC - 02/05/2023) 257046-00001-2023NE000033 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 122/23, Processo nº 351/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Objeto: prestação de serviços de gerências, operação e suporte da rede da Metropoa, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total R$ 140.880,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais). Mensalmente será pago R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 143/2023, Processo nº 1605/2022, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20. Objeto: execução de obras de reforma para realocação da nutrição enteral do Hospital Cristo Redentor, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 777.057,00 (setecentos e setenta e sete mil e cinquenta e sete reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 543.939,90 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Mão-de-obra: R$ 233.117,10 (duzentos e trinta e três mil, cento e dezessete reais e dez centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 126/23, Processo nº 1567/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.884.440/0001-88,. Objeto: execução de obra da nova central de ar comprimido medicinal e da nova central de vácuo clínico do Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), pelo prazo de 5 (cinco) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 508.797,97 (quinhentos e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO, CONFORME DEMANDA, pelo sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 31/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, . ABERTURA: 31/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000096/2023-94. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADU AC AO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais de pós-graduação lato sensu, para qualificação profissional da servidora patrícia martins torres de macedo.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 10.605,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.601.103,96. Leia-se: Valor Total: R$ 800.522,64. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de tubos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 87/2022-IFF. Processo: 25384.001099/2022-44, Ata nº 89/2023-IFF Biosul Produtos Diagnósticos Ltda. CNPJ: 85.905.525/0001-90, nos itens 01,03 e 04 no valor total de R$ 226.966,00; Ata nº 90/2023-IFF DBV Comercio Importação e Exportação do Brasil Ltda. CNPJ:17.771.867/0001-43, nos itens 21,22,23,24 e 25 no valor total de R$ 27.659,80; Ata de nº 91/2023-IFF Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ: 18.088.289/0001-08, nos itens 11,12,13,15,16,17,18,19 e 20 no valor total de R$ 24.941,10; Ata e nº 92/2023-IFF Fenice Comercio E Serviços Ltda. CNPJ:39.800.235/0001-01, no item 06, no valor total de R$ 1.836,00; Ata de nº 93/2023-IFF Leman Medicamentos E CIA Ltda. CNPJ: 40.600.760/0001-54, no item 09, no valor total de R$ 993,60. Data da assinatura:22/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.