DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300153 153 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens 07 e 08, valor de R$ 12.450,00. CNPJ Nº 35.473.398/0001-68 - R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA vencedora do item 21, valor de R$ 4.040,00. CNPJ Nº 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do item 39, valor de R$ 82.880,70. CNPJ Nº 39.416.379/0001-50 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA vencedora dos itens 30 e 49, valor de R$ 2.292,40. CNPJ Nº 40.005.297/0001-00 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELAT O S LTDA vencedora dos itens 02, 38, 52, 57, 58, 61 e 63, valor de R$ 94.755,60. CNPJ Nº 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA vencedora do 94, valor de R$ 9.712,02. CNPJ Nº 41.738.390/0001-89 - PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do item 54, valorde R$ 26.071,00. CNPJ Nº 45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA vencedora do item 70, valor de R$ 5.455,50. CNPJ N¨ 46.218.314/0001-66 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA vencedora dos 40, 90 e 91, valor de R$ 31.925,00. CNPJ Nº 46.287.656/0001-38 - NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos itens 47 e 48, valor de R$ 136.495,80. CNPJ Nº 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA vencedora do 42, valor de R$ 28.480,00. CNPJ Nº 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICO S LTDA vencedora dos itens 3, 4, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 2223, 24, 25, 27, 28, 29, 45, 60 e 62,valor de R$ 182.554,65. CNPJ N¨ 48.715.490/0001-39 - 48.715.490/0001-39 - ERIC XAVIER COLOMBEKI vencedorado item 13, valor de R$ 5.044,30. Considerando que foram aceitos 27 empresas participantes vencedoras do certame valor R$ 1.089.137,31, no Processo Nº 25033.000131/2022-54. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 02/05/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 No Resultado de Julgamento do Pregão 02/2023, publicado no DOU 59, de 27/03/2023, seção 3, página 108, onde se lê: menor valor global de R$ 941.585,04, leia-se: R$ 896.227,09. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 2/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :Santo Antonio Industria e Comercio de Moveis LTDA sob CNPJ: 06.049.630/0001-37 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 7(R$ 449,00)R$ 51.288,60;Item 8 (R$ 495,90)R$ 39.672,00;Item 9 (R$ 479,52)R$ 58.021,92;Item 12(R$ 365,00)R$ 65.335,00;Item 17 (R$ 999,90)R$ 16.998,30;Item 19(R$ 365,80)R$ 20.119,00;Item 20 (R$ 449,90)R$ 16.646,30.Valor total da ata : R$ 268.081,12Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 2/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :Roch North Industria e Comercio de Moveis LTDA sob CNPJ: 08.408.448/0001-5 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 10(R$ 63,00)R$ 9.828,00.Valor Total da ata R$ 9.828,00. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 3/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :ARGS Distribuidora de Equipamentos Eletro- Eletronicos LTDA sob CNPJ: 20.274.219/0001-96 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 6(R$ 378,00)R$ 63.126,00.Valor Total da ata R$ 63.126,00 Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 4/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :I G dos Santos de Oliveira LTDA sob CNPJ: 27.363.204/0001-43 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 1(R$ 858,30)R$ 101.279,40;Item 16(R$ 875,90)R$ 34.160,10;Item 18(R$ 1.899,90)R$ 55.097,10 .Valor Total da ata R$ 190.536,60. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :J B M H Distribuidora de Equipamentos Eletronicos LTDA LTDA sob CNPJ: 30.632.729/0001-41 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 3(R$ 779,50)R$ 40.534,00;Item 4(R$ 742,00)R$ 46.746,00.Valor Total da ata R$ 87.280,00. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 6/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :New Line Soluções Corporativas LTDA sob CNPJ: 31.731.853/0001-27 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 5(R$ 1.500,00)R$ 132.000,00Valor Total da ata R$ 132.000,00. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 7/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :BZ Comercio e Serviços LTDA sob CNPJ: 41.278.338/0001-06 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 2(R$ 397,00)R$ 26.599,00.Valor Total da ata R$ 26.599,00. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 8/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :Malu Distribuidora e Representações EIRELI sob CNPJ: 42.649.742/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 13(R$ 338,90)R$ 23.045,20;Item 14 (R$ 1.719,90)R$ 24.078,60.Valor Total da ata R$ 47.123,80. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 9/2023 OBJETO:Aquisição de mobiliário administrativo em geral,para atender as necessidades dos polos bases,CASAI´S e UBSI´s,pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2023.EMPRESA :Med Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares LTDA sob CNPJ: 45.838.204/0001-34 DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2023.Item 11(R$ 320,00)R$ 40.320,00;Item 15 (R$ 1.775,00)R$ 24.850,00;Item 21(R$ 320,00)R$ 13.120,00.Valor Total da ata R$ 78.290,00. Validade da ata: 12 meses de 24/04/2023 a 24/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 8/2023, publicada em DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Contratação marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia 04/05/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na cidade de São José/SC. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 02/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 7/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 146.655,41 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme Ato nº 17, de 02 de maio de 2023. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 02/05/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000271/2023-64. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para todos os imóveis próprios, locados e cedidos, que abrigam as unidades integrantes do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 249.459,48. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000271/2023-64. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para todos os imóveis próprios, locados e cedidos, que abrigam as unidades integrantes do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 249.459,48. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar a Empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.926.766/0001-04, sediada na Estrada do Matador, SN, Qd 01 LT 24ª, Itapuranga/GO - CEP 76680-000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 152/2022, produto item 11 do Pregão Eletrônico nº 15/2022, empenho 2022NE00323, no valor de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail, telefone e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso. Ante esse descumprimento este Órgão concede o prazo legal de 10 (dez) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em legislação e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA