DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica acordada a possível resilição contratual em prazo inferior ao supracitado, em caso no novo processo licitatório concluso, desde que seja comunicado ao contratado o termo com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência; e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração do percentual de avt constante na planilha de custos, consoante o acórdão 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 03/06/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.922,15. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33409.006777/2021-87. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 14/2022, perante o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto através da calculadora cidadão do bacen (0032607507), renegociado entre as partes (0032589519), o valor da contratação terá a incidência da majoração de 4%, reconhecido o efeito financeiro anual de r$5.125,54 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011981/2021-29. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para a área de hemoterapia pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 124.350,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 03/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007489/2022-30. Pregão Nº 327/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.396.720/0001-04 - DELTA ELETROMOVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SMART TVS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 63.817,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005590/2023-37. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.824.488/0001-86 - PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a área de hemoterapia pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004493/2023-27. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG /ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2023, 246/2023, 247/2023 e 248/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Detentoras do Registro: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA EPP. Item: 14; INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Item: 18; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 07, 08, 09 e 10; RJD HOSPITALAR EIRELI - ME. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 15 e 17. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03/05/2023 à 03/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Processo nº 25057.018468/2021-69. Valor Global: R$ 167.191,10 (Cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e um reais e dez centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023, 243/2023 e 244/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL , BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Detentoras do Registro: BRASIL MED CARE IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Itens: 01, 02, 03, 13, 15, 16, 18; DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI. Item: 09; E TAMUSSINO E CIA LTDA. Item: 07; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03/05/2023 à 03/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. Processo nº 25057.010360/2022-17. Valor Global: R$ 46.789,90 (Quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Maria da Silva Lima, inscrito no CPF: 196..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 513/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 252/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 254/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019916/2022-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine Godoy Neto, inscrito no CPF: 252..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3005/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1441/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118889/2022-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO, pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine Godoy Neto, inscrito no CPF: 252..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4883/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1592/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118802/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO, pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 25034.000132/2020-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho de alagoas 2023/2023.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.538,12. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do tipopregão na forma Eletrônica, sob n¨ 05/2023. A licitação teve início ás 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2023 e foi encerrada a sessão ás 12:30 horas do dia 12 de Abril de 2023: A licitação teve como vencedora a seguibte empresa: CNPJ n¨ 04.718.633/0001-90 Amazon Security LT DA vencedora do grupo 1, prefzendo o valor total R$ 651.212,85 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe substituto do Selog/DSEI/ARJ (SIDEC - 02/05/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Aquisição de insumos e equipamentos médicos para atender às necessidades do Distrito SanitárioEspecial Indígena Alto Rio Purus. Foi realizadaa licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 07/2022, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 08:30 horas do dia 22 de março de 2023 e foi encerrada a sessão às 15:54hs do dia 03 deabril de 2023. A licitação teve como vencedorasas Empresas: CNPJ Nº 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA vencedora do item 06, valor de R$ 3.001,60. CNPJ Nº 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS vencedora do item 05, valor de R$ 2.990,00. CNPJ Nº 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA vencedora do item 26, valor de 25.080,00. CNPJ Nº 14.01.1.023.637-9 - J. L. Braga vencedora do item 50, valor de R$ 25.116,00. CNPJ Nº 15.023.268/0001-16 - MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA vencedora do itens 09, 10, 11, 33, 34, 44,53, 55, 64, 65, 67, 68, 71, 75, 86, 88, 89 e 92valor de R$ 218.211,34. CNPJ Nº 16.620.059/0001-12 - GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA vencedora do item 69, valor de R$ 6.000,00. CNPJ Nº 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LT DA vencedora dos itens 31, 59 e 85, valor de R$ 12.318,40. CNPJ Nº 21.057.941/0001-31 - CANTO DASREDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA vencedora do item 56 valor de R$ 38.000,00.CNPJ N¨ 21.589.394/0001-35 - IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA vencedora do item 51, valor de R$ 24.490,00. CNPJ Nº 21.793.208/000-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA vencedora dos itens 32 e 46, valor de R$ 7.240,00. CNPJ Nº 22.172.177/0001-08 - MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA vencedora dos itens 35, 36, 37, e 41, valor de R$ 19.299,60. CNPJ Nº 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens 01, valor de R$ 22.780,00. CNPJ Nº 23.420.875/0001-48 - G. M.VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES vencedora do item 16, valor de R$ 15.972,00. CNPJ Nº 31.556.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora do item 16, valor de R$ 46.481,40. CNPJ Nº 34.351.642/0001-57 - ALPHAMED COMERCIO DE