DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33407.182353/2019-13. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020 por 120 (cento e vinte dias), a partir de 04.12.2022. Vigência: 04/12/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33407.182353/2019-13. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato 05/2020 referente a contratação de serviço comum de engenharia, para elaboração de projetos e documentação técnica para a futura obra de reforma, ampliação e modernização da subestação de energia elétrica e cabine de entrada e medição primária que atende ao prédio da upi e da pediatria no hospital federal cardoso fontes. Vigência: 10/12/2020 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408155045202219 . Objeto: Aquisição de material: sub-mucosa intestinal delgada, 4 camadas 10cm de largura e 15cm de comprimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por questões de economicidade, acionamos a empresa detentora da melhor proposta. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 28/04/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 02/05/2023) 250105-00001-2023NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 33408.045094/2019-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2022/2023 registrado no mte sob o nº rj 001221/2022 sindlav/rj e sindicato emp lav e similares no município do rio de janeiro.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.257,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 33433.008082/2017-56. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual do contrato nº 11/2019, firmado em 29 de abril de 2019, com fulcro no art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.040,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 33433.008082/2017-56. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual do contrato nº 10/2019, firmado em 29 de abril de 2019, com fulcro no art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.389,40. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000102/2022-48. Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de locação com manutenção de equipamentos para sistema automatizado de testes de imuno-histoquímica e hibridização "in situ", e com fornecimento de todos os reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 3.638.726,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 164/2019. Nº Processo: 25410.011355/2018-61. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Alteração da quantidade de unidades de serviços, mediante o remanejamento de profissionais (master, sênior e pleno), o acréscimo de profissionais entre os grupos e a redução de profissionais / postos do contrato atual, cujos resultados estão consolidados na Planilha Anexa, com efeito, a partir da assinatura do presente termo aditivo. Estas alterações representam um acréscimo de 14,01% do atual valor contratual, que correspondente a R$ 69.792,69 mensais, passando o preço total dos serviços dos atuais R$ 498.277,72 mensais estimados para R$ 568.070,41 mensais estimados, que resulta em um valor equivalente a 22,92% do valor original ajustado do contrato. Tais modificações têm fundamento legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I combinadas com os §§ 1º e 2º, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Tecnologia da Informação do CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.816.844,92. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 25410.005277/2021-61. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os ítens 1, 2, 3, 7, 14 e 15 foram Frustrados. Os ítens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, e Grupo 1 ítens 26 e 27 restam Desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA foi vencedora do Grupo 1, ítens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012602/2022. Objeto: Aquisição de Materiais para Esterilização. ( PROCESSO: 25410.012602/2022-22 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003478/2022-71. Pregão Nº 110/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.367.537/0001-50 - CONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e manutenção com reposição de peças e monitoramento proativo para equipamentos de tic em funcionamento no data center do instituto nacional de cardiologia. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 450.980,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).