DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de acompanhamento, inspeção, verificação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) das edificações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília/DF, incluindo serviços especializados e fornecimento de peças, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 240300-00001-2023NE999999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000128988202215 . Objeto: Aquisição de Esterase, Inibidor De Esterase C1 Humana, 500 UI, Pó Liófilo Para Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 238.718,48. CNPJ CONTRATADA : 62.969.589/0015-93 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000008382202345 . Objeto: Aquisição de Givosirana, 189 mg/ml, Solução Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 27.712.180,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECIALTY PHARMA OF LONDON, LTD. (SIDEC - 02/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000022016202307 . Objeto: Aquisição de 1-Onasemnogene Abeparvovec- Xioi, Forma Farmacêutica:Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml. 2- Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 45.180.933,20. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. (SIDEC - 02/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.165456/2020-05. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.875,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 25000.109056/2021-92. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Elosulfase Alfa, 1mg/ml e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 40.199.858,16. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25000.143614/2022-20. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.253.171/0001-07 - SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alterar a denominação social da empresa Semear Medicamentos Especiais Eireli, contratada por meio do Contrato Administrativo nº 18/2023, para AMP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, mantendo-se a inscrição no CNPJ sob o nº 35.253.171/0001-07 e o endereço comercial. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.097523/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 22/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas/BA, CNES 2301318, localizada em Teixeira de Freitas/BA. Fundamento Legal: Vigência: 27/04/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 4.401.451,97. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.234,96. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 25000.131027/2020-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contrato 05/2022 - Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e insumos reajustados por deliberação da Nota Conjunta de Esclarecimento (reajuste salarial 2023) entre a Federação dos Trabalhadores em Empresas enquadradas no terceiro grupo do comércio e empregados em Empresas prestadoras de serviços no Estado do Paraná - Fetravispp e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná - Sindesp-pr, conforme os itens que especifica em relação à Convenção Coletiva do Trabalho 2022/2024, registrada no MTE sob no PR000324/2022, com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2023 e, ainda, o valor da tarifa do vale-transporte reajustado pelo Decreto Municipal de Curitiba no 306/2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de março de 2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo no 05/2022.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.748,92. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.002423/2022-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Transporte rodoviario - pessoal por automoveis e cargas/encomendas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25025.006142/2019-41. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada.. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.126,15. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).