DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300149 149 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DO PSS CDP Nº 1/2023 A Companhia Docas do Pará torna público, no uso de suas atribuições que 1) a ofertante Mega Logística Serviços Portuários Ltda, CNPJ nº 05.332.810/0001-69 teve sua documentação de qualificação aprovada, portanto, declarada vencedora do PSS nº 01/2023 para a área APT2-STM, cujo objeto é a operação de transbordo de granel sólido vegetal e mineral em espelho d'água, pelo que a Comissão de Processo Seletivo Simplificado-CPSS dá início ao prazo recursal, de 03 dias úteis, a partir desta data; 2) a ata de análise da qualificação está publicada no sítio eletrônico da CDP a partir deste aviso. RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA Presidente da CPSS Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 194033 Nº Processo: 08743.000084/2022-13. Contratante: COORDENACAO REGIONAL AR AG U A I A TOCANTINS/TO. Contratado: 01.206.295/0001-10 - G. L. LAZZARETTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 137/2022 (sei nº 4181537), contrato original, tendo em vista que a contratada g. L. Lazzaretti & cia ltda solicitou rescisão amigável em virtude de questões financeiras da contratação, pois, após levantamento financeiro, se constatou que o inadimplemento da contratante traz prejuízos a contratada e aos seus colaboradores, conforme demonstrado no ofício nº 36/2022 dedetins, de 31 de agosto de 2022 (sei nº 4479607).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da eliminação dos custos fixos, nos termos determinados pelo acordão TCU nº 1.186/2017 - plenário e nota técnica nº 652/2017-MP, contida no processo º 00402.000200/2016-13.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.873,43. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 35014.422663/2021-40. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2022, por mais 03 (três) meses, correspondente ao período de 30/04/2023 a 30/07/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.178.285,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 40265/2020. Nº Processo: 35042.000558/2019-00. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020, por mais 2 (dois) meses a contar de 30/04/2023 a 30/06/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.634,56. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.112060/2021-32. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela contratada à contratante para a APS de Ariquemes. Fundamento Legal: Vigência: indeterminado a partir de 26/04/2023. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.485086/2022-88. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 09.426.466/0001-28 - COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada de acordo com os padrões estabelecidos na legislação vigente para a APS em Coari. Fundamento Legal: Vigência: 25/04/2023 a . Valor Total: R$ 2.904,84. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 35087.000770/2009-71. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: 010.358.281-97 - SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 08/2012 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.196,92. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº Processo: 35087.000731/2019-45. Dispensa de Licitação. Nº 06/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - OESTE. Contratado: FALEIROS & STRADA LTDA - CNPJ 14.284.225/0001- 21. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL , tendo em vista que fora construído imóvel próprio em Sorriso - MT, não mais necessitado da manutenção do contrato de locação de imóvel 04/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação designada na Portaria COFL - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 35, de 16 de março de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes de habilitação e da proposta de preços da única empresa participante, resolveu declarar vencedora da Concorrência nº 1/2023 - Processo nº 35014.415860/2021-11 a empresa _CRISTIANO DOS SANTOS DURO - ME, CNPJ: 23.345.735/0001-52, pelo ofertou o preço global no valor de R$ 677.708,05 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais e cinco centavos). A partir de hoje, fica franqueada vista dos autos para fins de recurso administrativo previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93. EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 02/05/2023) 512006-57202-2023NE988888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.073042/2023. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (somente o líquido), fabricado em plástico supertransparente, com tampa de pressão/lacre/envasado mecanicamente, conforme as normas da ANVISA em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, visando atender as Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Cofl (SIASGnet - 28/04/2023) 510678-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 35014.117180/2020-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores contratuais, a partir de 02/05/2023, referente as precificações de junho/2021 e março/2022.. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.787.621,31. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.029741/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.900,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.005246/2022-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, com suporte técnico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 21.801,90. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 44011.000689/2022-32. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/04/2023 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).