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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 194

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300194 194 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 164/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 042/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: Ação Transportes e Turismo Ltda. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços nº 042/21. Valor do acréscimo: R$ 13.810,98. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOSE ANTONIO A LV ES DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 164/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: Expresso Amarelinho Ltda. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços nº 046/21. Valor do acréscimo: R$ 12.219,60. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, HERCULES F R A N C AT T O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 164/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: Simãotur Transporte e Fretamento Ltda. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços nº 040/21. Valor do acréscimo: R$ 136.470,12. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, APARECIDA BRASILINA CASTREQUINI SIMÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 164/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 045/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: Viação Piracicabana S.A. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços nº 045/21. Valor do acréscimo: R$ 28.572,24. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, HENRY HARDT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 1356/2022 - OC 811000801002023OC00018 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em sistema "off-set" e/ou "digital a laser", sob demanda, para atendimento ao programa JEPP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos - do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 17/05/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 2 de maio de 2023 ROBSON KALLAI EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 27/2023 - Analista de Relações Institucionais Pleno - Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais 1 vaga - Inscrições de 03/05/2023 a 14/05/2023. 28/2023 - Analista de BackOffice - ER ARARAQUARA- 1 vaga - inscrições de 03/05/2023 a 14/05/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 007/2018. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI, inscrito sob o CNPJ Nº 09.329.759/0003-59 Objeto do Termo Aditivo: Termo Aditivo é a contratação de comunidade terapêutica para atendimento voltado a pacientes usuários de substâncias psicoativas com potencial de abuso (álcool e outras drogas) maiores de 18 (dezoito) anos para internação voluntária, no sexo masculino ou feminino, de forma complementa, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Francisco Morato. Prorrogação Prazo Contratual, por 03 (três) meses. Autorização Processo Administrativo nº 23/2023. Empenho: 434 - Valor Global: R$ 42.271,20 Assinatura: 03/04/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 002/2018. Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ Nº12.702.994/0001-77 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Prazo Contratual, por 03 (três) meses. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em transporte de pacientes com tratamento de Equoterapia no bairro de Terra Preta na cidade Mairiporã, com embarque e desembarque em seus respectivos endereços, conforme relação anexa contrato. Autorização Processo Administrativo nº 2988/2022. Empenho: 222 - Valor Global: R$ 19.494,60 Assinatura: 15/02/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público o edital de chamamento público para o credenciamento de empresas do segmento do comércio, sindicatos empresariais filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais e associações de atendimento a vulneráveis, para oferta de curso de formação profissional aos seus empregados e/ou quaisquer pessoas indicadas por elas. O edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, no portal do Senac em Minas - https://mg.senac.br/Paginas/senac- mais.aspx. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO SENAC EM MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na modalidade Software as a Service - SAAS, incluindo serviço de implantação e configuração da solução com hands-on operacional e suporte técnico, conforme Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09h do dia 15/05/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h dia 15/05/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7193.2023.NLI. PP.0065.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP - P 20, incluindo a cessão em regime de comodato dos cilindros, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento Unidade do SENAI/DRMG, denominado CEDETEM "Petrônio Machado Zica", localizado na Avenida Sindicalista Vanderlei Teixeira Fernandes, n.º 265, Distrito Industrial - Hélio P. Guimarães, CEP 32113- 498, em Contagem - MG., NOVO PRAZO para acolhimento das propostas: até às 09h30min do 11/05/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia11/05/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Containeres contemplando montagem, mobilização e desmobilização dos mesmos para o desenvolvimento das aulas práticas do Centro de Educação Profissional e Tecnológica Distrito Industrial - CEPT DI, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 16 de maio de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 02 de maio de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000252023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de Agenciamento de Viagens para o SENAI CETIQT Data final para cadastro de propostas às 14 (quatorze) horas do dia 15/05/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 21/23-PG OBJETO: Generos Alimentícios Frescos Hortifrutigranjeiros O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes +em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. MÔNICA SOARES Gerente de Aquisição