DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Número: 003/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Barrfab Ind. Com. Imp. E Exp. de Equip. Hosp. Ltda, CNPJ: 02.836.248/0001-12; Objeto: 02 (Duas) Mesas Cirúrgicas Mecânicas, Modelo: BF683M ST, Marca/Fabricante: Barrfab, Registro Anvisa nº: 80098600100 valor total de R$ 66.400,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 004/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Barrfab Ind. Com. Imp. E Exp. de Equip. Hosp. Ltda, CNPJ: 02.836.248/0001-12; Objeto: 02 (dois) Focos Cirúrgicos de Teto (01 Sistema de Iluminação LED Principal e 01 Sistema de Iluminação LED Secundaria), Modelo: BFH2, Marca/Fabricante: Barrfab, Registro Anvisa nº 800060009 valor total de R$ 116.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 005/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 06 (Seis) Monitores Multiparâmetros, Modelo: UMEC 12, Marca: Mindray, Fabricante: Shenzen Mindray Bio-Medical Eletroc CO, LT, China, Rep. Popular, Registro Anvisa nº: 80943610144 valor total de R$ 90.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 006/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 05 (Cinco) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica, Modelo: D8D, Marca: 7 LIVES, Fabricante: JIANGSU Saikang Medical Equip CO LT, China Rep. Popular, Registro Anvisa nº: 80926010011 valor total de R$ 69.047,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 007/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 10 (Dez) Bombas de Infusão de Seringa, Modelo: Benefusion SP3, Marca: Mindray, Fabricante: Shenzhen Mindray Scientific CO LT, China Rep. Popular, Registro Anvisa nº: 80343610062 valor total de R$ 50.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 008/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Medicalway Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.949.582/0001-82; Objeto: 01 (Hum) Aparelho de Anestesia, Modelo: WATO EX 35, Marca: MINDRAY, Fabricante: Shenzen Mindray Bio-Medical Eletronic CO, LT, China, Rep. Popular, Registro Anvisa nº: 809.43610135 valor total de R$ 130.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 14/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929705/2022. Contrato de Número: 009/2023; Contratante: FUC/HOSPITAL DE VIAMÃO; Contratada: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ: 01.449.930/0006-02; Objeto: 01 (hum) Arco Cirúrgico, Modelo: CIOS SELECT VA 21, Marca/Fabricante: Siemens, REGISTRO Anvisa nº 10345162059, Procedência: China, valor total de R$ 319.000,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 24/04/2023, Fonte: MS/FNS nº 929702/2022. INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 13/10/2022 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Administração livro 02 - registros 975 a 977; Enfermagem livro 04 - registros 4140 a 4150; Psicologia livro 04 - registros 3760 a 3777; Biologia livro 01 - registros 1029 e 1035; Pedagogia livro 01 - registro 610 a 611; Fonoaudiologia Livro 01 - registro 070; Estética e Cosmética livro 01- registro 751 a 754; Educação Física livro 03- registros 3374 a 3389; Gestão de Rec. Humanos livro 01 - registro 637 e 643; Farmácia livro 01 - registro 1090 a 1092; Processos Gerenciais livro 01 - registros 199 a 201. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. VANESSA LACERDA SANTOS Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 23/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Ltda, CNPJ 79.805.263/0001- 28. Objeto: Aquisição de 2 (duas) Camas Hospitalar Tipo Fawler Mecânica, marca KSS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2022, Processo nº 18/2022. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929806/ 2022, Processo nº 25000.068192/2022-04, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 18/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Ricardo Carvalho. Extrato de Contrato nº 24/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Medifarr Produtos para a Saúde Ltda, CNPJ 07.540.203/0001-10. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Mesa Cirúrgica Elétrica, marca Novamec, modelo MEC/S 140L. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2022, Processo nº 18/2022. Valor: R$ 49.499,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929806/2022, Processo nº 25000.068192/2022-04, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 18/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Henrique Klein Neto. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 26/2021, Processo Administrativo 28/2021, publicado neste jornal, edição do dia 18/07/2022, Seção 3, página 154, Onde se lê: Lotes Fracassados: 1 e 4. Lotes Desertos: 2 e 3, LEIA-SE: Lotes Fracassados: 1 e 4. Lote Deserto: 2. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Número Identificador 999627 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de higiene para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 e disputa: 15/05/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 2 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 12/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação de Mobilização Territorial, que possua,no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 02/05/2023 a 06/05/2023, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 13/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Auxiliar Administrativo, que possua, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 02/05/2023 a 06/05/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 14/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 01 perfil para contratação de Assessor(a) de Comunicação do Pacto Pela Juventude, que possuam, no mínimo, graduação em uma das seguintes áreas: como Comunicação Social, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Marketing e/ou Jornalismo, conforme o edital e devidamente reconhecidos pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ .Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 02/05/2023 a 06/05/2023, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: TCA HORIBA SISTEMAS DE TES T ES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de Assistência Técnica em Equipamentos HORIBA . Valor: R$ 59.865,00. Fonte: Contrato de subseção 202200388 - Câmara Brasil Alemanha - AHK. Fundamento legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE - Dia: 18/05/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção: gradil de isolamento do CDE - LOTE 01; da praça do empreendedor frente ao CDE - LOTE 02; e por fim da execução de cobertura em policarbonato dos forros danificados do CDE/RME - LOTE 03 - Todos estes serviços estão previstos para serem executados na QD 401 Sul, Av. NS-01 ESQ LO 09 - Palmas-TO, com área de intervenção de 2.821,92m². O Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 2 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Presidente