DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300192 192 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Objeto: 02 (dois) SET 10 FILAMENTS TUN / 01 LaB6 emitter (Denka/Mits). Valor: € 2,106.00 (dois mil e cento e seis euros), Empresa: FEI Europe B.V. Sales & Service division. nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa. Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no curso Contratos de Propriedade Industrial - Uma Visão muito Além de PI. Empresa: Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil. R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de abril de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa. Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das informações sobre o registro de diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) - Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 347 (trezentos e quarenta e sete) diplomas no período de 18/04/2023 a 25/04/2023, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / p a n . u n i l a v r a s . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/. Lavras, 26 de abril de 2023. CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo n. º 1084/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 04/05/2023, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17/05/2023, às 14 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Florianópolis-SC, 2 de maio de 2023. PALOMA CRISTINE PASSOS Pregoeira FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Contratação de solução completa de manutenção em infraestrutura predial - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), convida todos os interessados para discutir a definição de especificações da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução completa de manutenção em infraestrutura predial, por metodologia PCM - Planejamento, Controle e Manutenção-, de forma corretiva, preventiva e preditiva, na estrutura física (infra e super), nos mobiliários, equipamentos, máquinas e instalações, de todas as Unidades da FHEMIG, via Sistema Informatizado de Manutenção em Infraestrutura Predial. A Audiência Pública Virtual realizar-se-á 17 de Maio de 2023, quarta-feira, às 14:00 (quatorze horas). Visite o Portal de Compras de Minas Gerais (https://www.compras.mg.gov.br/) para ter acesso ao formulário de inscrição e especificações prévias. Belo Horizonte, 28 de Abril de 2023. RENATA FERREIRA LELES DIAS Presidente da FHEMIG FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação de empresa para construção de um prédio para o almoxarifado em pré-fabricado situado na Rua Boa Vista, 401, Bairro Centro, nesta cidade, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação. Data de Abertura: 18/05/2023 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e jurídica conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, para a Fumssar. Data de Abertura: 16/05/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 2 de maio de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 129962023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica International Journal of Environmental Researchand Public Health. Valor: R$ 11.781,64 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 131162023 e processo 131252023. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento das Mensalidades do Curso de Doutorado. Valor: R$ 1.717,09 (mil e setecentos e dezessete reais e nove centavos) e valor: R$ 1.745,52 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130842023 e processo nº 131012023. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Curso de Doutorado. Valor: R$ R$ 2.239,22 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) e valor R$ R$ 2.076,53 (dois mil e setenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130192023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JMIR Publications Inc.. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica JMIR Research Protocols. Valor: R$ 8.560,94 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 26 de abril de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO A Fiotec, torna público o aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, com o objeto: Aquisição de materiais de informática (Mac, MacBook Air, iPAD AIR, Apple Pencil, MAGIC TRACKPAD, Magic Keyboard com teclado numérico), conforme o especificado no Edital e seus anexos. Entrega em Adrianópolis - Manaus - Amazonas. Data 11/05/2023. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/05/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou e-mail [email protected]. MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01930/2022. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 12/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Aditus Consultoria e Sistemas Ltda. - CNPJ nº. 13.484.369/0001-69. OBJETO: Modificar o escopo de trabalho em função da Resolução PREVIC nº 21/2023 e o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea b, da Lei nº. 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023; VALOR: R$ 21.600,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública Eletrônica n° 403/2023. Objeto: Aquisição de Tapete Redondo de Nylon, para atender a demanda dos Projetos n°4030 - NC - Concurso Município de Curitiba e FAS. Acolhimento Propostas: 15/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 15/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 628/2023 Objeto: Fornecimento de Água Mineral Sem Gás 1,5 Litros, para atender a demanda dos Projetos n° 3928, 3914, 3903, 4016, 4030, 4040, 4032, 4057, 4109 e novos termos que futuramente vierem a ser formalizados. Acolhimento Propostas: 15/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 15/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 663/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender a demanda do Projeto nº 3919 - UFPR - Revista se Desenvolvimento e Meio Ambiente. Acolhimento Propostas: 11/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 11/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora