DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxambu-MG, 2 de maio de 2023. ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 019/2021. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, CNPJ: 38.349.798/0001-54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e prazo de execução até 31/12/23, tendo início em 24/05/23 e 17/04/23 respectivamente; em concordância com as cláusulas do contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em pleno vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato. Montes Claros/MG, 03/04/23, Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2023. O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica os itens aos Licitantes vencedores. Participantes e vencedores: ITEM 01 - Akane Veículos Ltda, CNPJ 41.183.930/0001-05. ITEM 04 - Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 01.739.520/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, Sedan e SUV Novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 2 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa os itens da Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, Sedan e SUV Novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores: ITEM 01 - Akane Veículos Ltda, CNPJ 41.183.930/0001-05. ITEM 04 - Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 01.739.520/0001-83. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 2 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSTRUTORA ELDORADO S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ/MG: 16.784.299/0001-52 NIRE: 3130010387-1 Ficam convidados os senhores acionistas da Construtora Eldorado S/A para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, à Avenida Padre Dehon, 260, Sala 1.101, Bairro Centro, na cidade de Lavras/MG, Cep. 37.200-146 às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2023 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: I. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; 2) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2022. Os documentos e informações relativos as matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se a disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Lavras/MG, 27 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA Diretor Presidente FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO CNPJ 23.955.214/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 76 (setenta e seis) diplomas, nos períodos de 12/04/2023 a 20/04/2023, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2617 a 2692. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 2 de maio de 2023. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL/CNPJ 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas no período de 10/03/2023 a 13/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - registros 102 a 170, 172 a 199, 201 a 202, 204 a 208, 210,212,213, 215 a 304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portal.unifateb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma Telêmaco Borba, 19 de abril de 2023. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO A FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FETRAF-RS CNPJ: 21.528.225/0001-95, neste ato representado por seu subscritor, coordenador geral DOUGLAS CENCI, portador do CPF nº 839.312.790- 49, NIT nº16007530087, residente LIN PACA DOIS 28 RURAL ARATIBA- RS CEP: 99770-000 no uso de suas atribuições Estatutárias e nos termos da Portaria: 671, de 8 de novembro de 2021, e com as alterações feitas pela Portaria N.º 1.486, de 03 de junho de 2022 Convoca o Conselho de Representantes Legais das Entidades Fundadoras: SIND I C AT O UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI CNPJ: 02.898.531/0001-79 neste ato por seu Coordenador Geral Alcemir Antonio Bagnara, inscrito no CPF Nº 585.661.390-20; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO JOAO DA URTIGA-RS CNPJ: 90.483.090/0001-01 neste ato por seu Coordenador Geral SHIRLEI ZAMBONI, inscrito no CPF Nº 051.751.760-48; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO JOSE DO OURO CNPJ: 96.704.325/0001-24 neste ato por seu Coordenador Geral ROZIMAR LUIZ PERINE T O, inscrito no CPF Nº 635.075.600-20; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIBERATO SALZANO CNPJ: 87.710.083/0001-90 neste ato por seu Coordenador Geral Wanerley Scorteganha, inscrito no CPF Nº CPF: 417.991.270-87; SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONSTANTINA neste ato por seu Coordenador Geral AIR ZORZI, inscrito no CPF N 897.362.220-04; SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE IPÊ CNPJ: 92.860.253/0001-53 neste ato por sua Coordenadora Geral Marinez Castagna, inscrita no CPF Nº 628.904.680-20, representante da categoria profissional especifica dos trabalhadores na Agricultura Familiar, do Estado do Rio Grande do Sul, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários , extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação , a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, às 13h00 em primeira convocação e às 13h30em segunda convocação, com qualquer número de presentes, tendo como local a sede do Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai, situado na Avenida Germano Hoffman, 330, centro, Erechim-RS, CEP: 99700000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º)Ratificação da Fundação da FED E R AC AO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FETRAF-RS CNPJ: 21.528.225/0001-95 com base territorial no Estado do Rio Grande do Sul; 2º)Rerratificação das alterações do Estatuto Social da FETRAF-RS; 3º)Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º)Outros Assuntos de interesse da categoria. Sananduva-RS, 25 de abril de 2023. DOUGLAS CENCI Coordenador Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de pintura externa no ipê lab. Contratada: MEGAGYN REFORMAS - CNPJ: 17.511.826/0001-18, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Justificativa: licitação dispensável. Ratificação em 27/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24. Recurso: Ipê Lab. Convênio: 63.017. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Serviço da manutenção corretiva do equipamento multiusuário de grande porte Cromatógrafo Líquido de Alta Eficiência. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA., CNPJ: 48.817.398/0001-80 no valor R$21.094,64 (vinte e um mil e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 11.22.0535.00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de peças para câmara de crescimento de plantas - Environplant. Contratada: ENVIRON PLANT EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 32.504.304/0001-82 no valor R$103.859,00 (cento e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/04/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 11.22.0535.00 FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.193.608/0001-33. Objeto: Aquisição de material de consumo para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 725/2023- FUNDAPE, no valor de R$ 180.572,30 (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 27 de abril de 2023.