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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 190

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300190 190 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Act Nº 114/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Prata - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 114/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/03/2023 Act Nº 115/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pecuária, Rec. Hídricos E Meio Ambiente Do Município Ereré - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 115/2023, Agric. P. Rec. Hídricos E Meio Ambiente Ec "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Act Nº 116/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pec. E Meio Ambiente Do Município Juramento - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 116/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Act Nº 117/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Agrário Do Município Potiretama - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 117/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2023 Act Nº 129/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Arraial - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 129/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Act Nº 130/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Socioeconomico E Cultural Do Município Mateus Leme - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 130/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2023 Act Nº 135/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Rita Do Passa Quatro - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 135/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/04/2023 Act Nº 137/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Brodowski - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 137/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/04/2023 Act Nº 156/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Pai Pedro - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 156/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/03/2023 Act Nº 159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pec. Meio Amb E Reforma Agrária Do Município Querencia - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 159/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Act Nº 160/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Pesca Do Município São Mateus Do Maranhão - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 160/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/03/2023. Act Nº 166/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Saloá - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 166/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/03/2023. Act Nº 170/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Rita - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 170/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/04/2023 Act Nº 187/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Serviços Rurais Do Município Dom Bosco - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 187/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2023 Act Nº 191/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pecuária E Pesca Do Município São Paulo Do Potengi - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 191/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2023 Act Nº 196/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Rural E Pesca Do Município Torres - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 196/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/04/2023 Act Nº 198/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Da Zona Rural Do Município Pindorama - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 198/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023 Act Nº 202/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeiruta Do Município De Arinos - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 202/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023 Act Nº 209/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric E Pecuária Do Município Morrinhos - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 209/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/04/2023 Act Nº 210/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Gestão Em Prod. Agrícola E Org. Agrária Do Município Monte Negro - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 210/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/03/2023 Act Nº 212/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Governador Edison Lobão - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 212/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Act Nº 214/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Carnaubeira Da Penha - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 214/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023 Act Nº 217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Sustentável Do Município Franciscópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 217/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 228/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pesca E Meio Ambiente Do Município Ingá - Pb . Objeto: Aditivo Do Act Nº 228/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/04/2023 Act Nº 233/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Humano Do Município Maturéia - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 233/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2023 Act Nº 234/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Coroatá - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 234/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 235/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Nobres - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 235/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2023 Act Nº 253/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pedro Laurentino - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 253/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 256/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Duas Barras - Rj. Objeto: Aditivo Do Act Nº 256/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2023 Act Nº 257/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município São Felix Do Coribe - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 257/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2023 Act Nº 263/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Santana Da Mangueira - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 263/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/04/2023 Act Nº 267/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Do Município. Objeto: Aditivo Do Act Nº 267/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023 Act Nº 278/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Cabaceiras - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 278/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2023 Act Nº 594/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Desenv. Econômico Do Município Santa Teresa - Es. Objeto: Aditivo Do Act Nº 594/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, Lei Federal 14.133/2021, lança a Concorrência - PL 016/2023 registro de preços, disputa aberto, melhor técnica e menor preço - compartilhada, contratação serviços técnicos esp. consultoria pra estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou adm. p/ correto repasse ao Fundo de Partic. dos Munic. de todas parcelas recebidas da União Federal com IR e imposto sobre produtos industrializados, atender Munic. CIMAG. Sessão 23/06 até 9h, abertura 10h. Certame plataforma: https://cimag.org.br/portal-licitacoes ou https://licitar.digital. Inf. CIMAG (35) 3341-3500 [email protected]/ [email protected] site www.bbmnetlicitacoes.com.br. (11) 3113.1900. Caxambu-MG, 28 de abril de 2023. ANGELA AP. CARVALHO SANTOS Agente de Contratação