DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 30/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2428/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Petrolina De Goiás - Go Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2430/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lajes Pintadas - Rn Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2431/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mato Leitão - Rs Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2432/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Mamede - Pb Através Da Secretaria De Agric. E Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2433/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Do Passa Quatro - Go Através Da Secretaria De Agric. E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2434/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lago Verde - Ma Através Da Secretaria De Agricultura Pesca E Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2435/2023 Contratantes: Com/Federação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cuparauque - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2436/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Do Araguaia - Go Através Da Secretaria De Agric. Abast. E Pecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2437/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Curral Novo Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2438/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Padre Marcos - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2440/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Do Barro Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agric. Rec Hídricos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2441/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Córrego Novo - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Infraestrutura Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2442/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Grão Mogol - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2443/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Frei Lagonegro - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2444/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Varjão - Go Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2445/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mesquita - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Turismo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2447/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Conceição Do Pará - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2448/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sousa - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2449/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ribamar Fiquene - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Indústria E Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2450/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jampruca - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2451/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jordânia - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04//2023. Acordo De Cooperação Técnica N° 2452/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Parnarama- Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2454/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lambari - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2455/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Malacacheta - Mg Através Da Secretaria De Agriopecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023 Act Nº 1190/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Desenvolvimento Do Município De Costa Rica - Ms. Objeto: Recisão Do Act Nº 2384/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/08/2022 Act Nº 2/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Abastecimento Do Município De Rosana - Sp. Objeto: Recisão Do Act Nº 2384/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2021 Act Nº 2384/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Do Município De Saudade Do Iguaçu- Pr. Objeto: Recisão Do Act Nº 2384/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/02/2023 Act Nº 1480/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Alto Horizonte - Go. Objeto: Recisão Do Act Nº 1480/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2022 Act Nº 629/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município De Vila Pavão - Es. Objeto: Recisão Do Act Nº 629/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2022 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 710029.002711/2021-17. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado Da Agricultura, Da Pecuária E Da Pesca - Sape Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 710029.002711/2021-17, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado Da Produção E Agronegócio - Sepa Do Estado Do Acre - Ac. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1/2021, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2022 Act Nº 12/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado Da Produção Rural, Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas E A Agência De Defesa Agropecuária E Floretal - Sepror Do Estado Do Amazonas - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 12/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2023 Act Nº 38/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Governador Nunes Freire. Objeto: Aditivo Do Act Nº 38/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Act Nº 46/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculutra Do Município Nova Colinas - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 46/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2023 Act Nº 52/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Agrário Do Município Mari - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 52/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 61/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Barra De Santa Rosa - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 61/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/02/2023 Act Nº 63/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Itarantim - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 63/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2023 Act Nº 89/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Ação Cumunitária, Ambiente E Infraestrutura Hídrica Do Município São Francisco - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 89/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2023 Act Nº 92/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pecuária E Pesca Do Município Assu - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 92/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2023 Act Nº 98/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricdo Município Juvenília - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 98/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Act Nº 100/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Rec. Hidricos Do Município Serrra Branca - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 100/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023