DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 27/04/2023 a 04/07/2023; Data da Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0407/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 138/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 34.935,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais); Vigência: 19/04/2023 a 29/05/2023; Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0377/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 146/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CAMPEONATO CPEDI 3 EM SÃO PAULO (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais); Vigência: 26/04/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 0404/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 139/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NA ASSEMBLEIA GERAL DA IBSA - PORTUGAL 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 20/04/2023 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0380/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 150/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TORNEIO IN T E R N AC I O N A L DE GOALBALL FEMININO - FRANÇA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); Vigência: 03/05/2023 a 25/07/2023; Data da Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0408/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 140/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); Vigência: 24/04/2023 a 14/06/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0383/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 142/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto. ABERTO DE MONTENEGRO E ABERTO DA ESLOVÊNIA - FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 535.615,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze reais); Vigência: 25/04/2023 a 07/07/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ; Processo nº: 0399/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 148/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 04/05/2023 a 05/06/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0406/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 147/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CAMPEONATO CPEDI 3 EM SÃO PAULO (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 98.168,00 (noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais); Vigência: 26/04/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 0405/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 023/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 44.792,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0108/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 410/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1073/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 116/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO AO TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 1º SEMESTRE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0338/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 422/2022 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1087/2022. CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 1620/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Andradina - Ms Através Da Secretaria De Meio Ambiente E Desenv. Integrado. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 1987/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Maria De Jetibá - Es Através Da Secretaria De Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/10/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 2202/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Balbinos - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2403/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Urupema - Sc Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2413/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Mateus Do Sul -Pr Através Da Secretaria De Agric. E Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2416/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tacaimbó - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2417/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Panamá - Go Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2418/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio Do Descoberto - Go Através Da Secretaria De Agric. Pec. Ciência E Tecnologia. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2419/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nazarezinho - Pb Através Da Secretaria De Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2420/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Campo Alegre Do Fidalgo - Pi Através Do Dep. De Agric. E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2421/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itajá - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2422/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Gonzaga - Mg Através Da Secretaria De Agricultura, Ecologia E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2423/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tuntum - Ma Através Da Secretaria De Agric. Pec. Pesca E Abst. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2424/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Monte Horebe - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2023