DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300187 187 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 1.073.976,56; Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo nº 043/2023; Contrato n° 025.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AMBIENTECH ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ:39.684.554/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de monitoramento quali-quantitativo das águas e de avaliação do incremento de serviços ambientais hídricos nas microbacias do Rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo curso do Rio Preto (Campos Dos Goytacazes/RJ), Córrego Do Zíper (Santos Dumont/MG) e Ribeirão Água Limpa (Palma/MG), que integram o primeiro programa Mananciais CEIVAP; Prazo: 36 meses; Valor: R$ 477.697,16; Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação - Processo nº 471/2020; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJ E T O S ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: nº 05.945.444/0001-13; Objeto:, prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de valor; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 283.424,66; Data de Assinatura: 18/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 02/2023 - Processo: 00001.000036/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança e prestação de serviços de monitoramento para nova sede da AGEVAP, com equipamentos em comodato. DATA DO EVENTO: 18/05/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 8.112,00 (Oito mil, cento e doze reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 2 de maio de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação - Processo nº 408/2019; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2020/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consorcio CODEX/GT4W Sistema Integrado De Gestão De Aguas - Siga/ CNPJ: nº36615827/0001-57; Objeto: alteração de clausulas, prorrogação e reajuste contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.425.395,36; Data de Assinatura: 24/03/2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 2/2023 . A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público o Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, consoante o art. 6°, inciso xli da lei 14.133/2021 e demais especificações constantes no termo de referência, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados à AMMES F. Construções e Incorporações LTDA.CNPJ:27.911.744/0001-14,com desconto de 16,80%. Pirapora, 28 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no regime de contratação integrada, do Tipo Técnica e Preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023 - Objeto: "Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - Termo de Referência - Anteprojeto referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". Resultado da Sessão Pública de Habilitação: Empresa participante Consórcio Maia Melo Método EGL CPC MB, Empresa Líder - CNPJ Nº 08.156.424/0001-51, declarada habilitada e provisoriamente vencedora do certame. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] MOACIR FRANCO Presidente da CPL ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista, UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11146 (onze mil cento e quarenta e seis) diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 692863 a 704052. Os registros desses diplomas poderão ser consultados no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 19 de abril de 2023. EDISON FERNANDES Secretário Geral AUTO PISTA FERNÃO DIAS S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1456/2022 1ª retificação com validade de 3 anos, para implantação das terceiras faixas da BR 381/SP nos lotes 1 ao 6, mais especificamente: Lote 1: km 22+300 ao km 41+000 (Pista Sul), Lote 2: km 35+360 ao km 41+000 (Pista Norte), Lote 3: km 48+720 ao km 50+370 (Pista Sul), Lote 4: km 48+810 ao km 58+860 (Pista Norte), Lote 5: km 52+140 ao km 54+080 (Pista Sul) e Lote 6: km 56+200 ao km 65+720 (Pista Sul), nos municípios de Atibaia/SP, Bragança Paulista/SP e Mairiporã/SP na BR 381/SP. São Paulo-SP, 2 de maio de 2023. ALISSON DE ALMEIDA FREIRE Diretor de Operações CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas, no período de 13/12/2022 a 13/01/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1046 a 1215. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 13 de janeiro de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no período de 17/01 /2023 a 16/02/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1216 a 1229. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 17 de fevereiro de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 137/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 20.023,64 (vinte mil e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 19/04/2023 a 24/05/2023; Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0376/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 151/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 02/05/2023 a 05/06/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0410/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 141/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE JUDÔ 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 25/04/2023 a 13/06/2023; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0393/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 143/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto. ABERTO DE MONTENEGRO E ABERTO DA ESLOVÊNIA - FUNDO DE ALTO RENDIMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 124.449,98 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: 25/04/2023 a 07/07/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0400/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 144/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 25/04/2023 a 17/08/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0401/23.