DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300200 200 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida pela Mantenedora: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 004.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 (duzentos e dezesseis) diplomas no período de 01/02/2023 a 11/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 94]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br//consultadiploma/. Rio Branco - AC, 26 de abril de 2023. ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 378 (trezentos e setenta e oito) diplomas no período de 31/01/2023 a 18/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br//consultadiploma/. Recife - PE, 26 de abril de 2023. ERIKA MACHADO DE ALMEIDA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3011 (três mil e onze) diplomas no período de 18/05/2022 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 8502]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br//consultadiploma/. São José - SC, 26 de Abril de 2023. FABIO DALL ALBA Reitor(a) COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIAS DE TRÊS CORAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE TRÊS CORAÇÕES/MG, através de seu Presidente, CONVOCA toda categoria dos trabalhadores nas indústrias da Panificação e Confeitaria, com base territorial nos municípios de municípios de Alagoa, Andrelândia, Arantina, Areado, Barroso, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Carandaí, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Consolação, Coronel Xavier de Chaves, Cristina, Dom Viçoso, Delfim Moreira, Desterro de Entre Rios, Dores de Campos, Gonçalves, Ibertioga, Ibituruna, Ijací, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Jesuânia, Lagoa Dourada, Liberdade, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Nazareno, Olaria, Olímpio Noronha, Passa Tempo, Passa Vinte, Pedralva, Perdões, Piedade do Rio Grande, Piracema, Piranguçu, Piranguinho, Prados, Resende Costa, Ribeirão Vermelho, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santa Rita do Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João Del Rei, São José do Alegre, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí Mirim, Seritinga, Serrania, Serranos, Soledade de Minas, Tiradentes, Três Corações, Virginia e Wenceslau Braz, todos no Estado de Minas, PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL, a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, no endereço Rua Domingos Pinto, nº68 - Bairro Vila Jessé, Três Corações/MG, CEP: 37410-340, às 09h00min em primeira convocação e 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com qualquer número de participantes, cuja pauta será a seguinte: a) Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE TRÊS CORAÇÕES/MG, b) Leitura e aprovação do Estatuto social; c) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Endereço do subscritor: Rua Jaci Matias Terra, nº 557 - Bairro Rio do Peixe, Três Corações/MG, CEP: 37412-034. Telefone (35) 988338767. Três Corações/MG, 02 de Maio de 2023. TEODORO LINO SALES ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIMA & BELTRAME SC LTDA. CO M U N I C A D O O Escritório Contábil Lima & Beltrame SC LTDA, inscrita no CNPJ: 55.361.059/0001-05, localizada na Rua 03, 1837 - Centro em Rio Claro/SP, neste ato representada pelo Sócio-Administrador Antonio de Lima, vem comunicar o encerramento das atividades em 30/11/2019. Rio Claro, 28 de abril de 2023. ANTONIO DE LIMA Representante Legal GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 002000040472022. Objeto: Serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI, referente a unidade da federação do Distrito Federal (Brasília/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Eixo Monumental Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que realizará a LICITAÇÃO FECHADA - LF nº 007/2023. PROCESSO nº 00092-00012245/2023-92. OBJETO: Implantação do SES no SMPW Qd 1 a 5, IAPI e Bernardo Sayão - EEB 2 (EEB.SBS.001), EEB 3 (EEB.SBS.002), EEB 6 (EEB.SPW.002) e EEB 7 (EEB.NBN.001) - Serviços remanescentes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). VALOR ESTIMADO: R$ 17.125.874,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6209.1832/0001, NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51, Código de Aplicação 22.204.013.021-5. FONTE DE RECURSO: REPI e PAC/CAIXA/CAESB - CT 410.266-80; Código: 21.101.100.000-6 e 21.206.100.360-3. PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 645 dias. ABERTURA: 01/06/2023, às 09 horas no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 03/05/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato de Aquisição de Bens n.º 001/2023- FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00011538/2022-87. SIGGO: 048573. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 21.700.911/0001-00, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos marca/modelo RENAULT / D U S T E R INTENSE 1.6 CVT, conforme especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023-SSPDF, a Proposta da Empresa e o Termo de Adesão 14/2020 - Enfrentamento da Criminalidade Violenta. Do valor: R$ 1.128.299,94 (um milhão, cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Da Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 18/04/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: ANTONIO CARLOS DE SOUZA , Representante Legal. Extrato do Contrato Para Aquisição de Bens Pelo Distrito Federal nº 03/2023 - FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00002970/2023-68. SIGGO: 048699. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa VS TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 26.848.138/0001-39, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de câmeras IP móveis (PTZ), câmeras fixas e câmeras fixas, sob demanda para aplicação no Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU) e execução do objeto do Termo de Adesão nº 14/2021, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 - SSPDF. Do valor: R$ 721.219,96 (setecentos e vinte e um mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: HUELITON SILVA SANTOS, Representante Legal. Extrato do Contrato Para Aquisição de Bens Pelo Distrito Federal nº 04/2023 - FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00002972/2023-57. SIGGO: 048701. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa VS TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 26.848.138/0001-39, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 125 câmeras IP móveis (PTZ), câmera IP de alta definição, para aplicação no Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU) e execução do objeto do Termo de Adesão nº 14/2022, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 - SSPDF. Do valor: R$ 3.492.635,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais). Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: HUELITON SILVA SANTOS, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Aquisição de Bens Pelo Distrito Federal nº 05/2023 - FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, aprovado pelo Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00001443/2020-93. SIGGO: 048776. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa SQUELCH TELECOMUNICAÇÕES E VEÍCULOS LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 27.099.806/0001-35, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de veículos automotores adaptados, tipo caminhonete, para serem utilizados nas atividades de manutenção e fiscalização do Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal, atendendo demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Do valor: R$ 837.695,90 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Da Vigência: 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: DOUGLAS GUEDES UCHÔA ROCHA, Representante Legal.