DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: prorrogação do prazo de entrega prevista no Contrato de Aquisição de Bens nº 014/2022- FUSPDF, por mais de 90 (noventa) dias, pelo período de 26/03/2023 a 24/06/2023 e também a prorrogação da vigência do de 03/05/2023 a 01/08/2023. Da Vigência: pelo período de 03/05/2023 a 01/08/2023. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: HUELITON SILVA SANTOS, Representante Legal. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023-SSP/DF. Processo SEI-GDF nº 00050-00003690/2023- 77. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens comuns de equipamento de musculação (com montagem e instalação) para as forças de segurança do Distrito Federal (PMDF, PCDF, CBMDF e SEAPE), para melhoria da saúde e condicionamento físico dos profissionais de segurança pública, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão nº 09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em DODF, não podendo ser prorrogada. Empresa adjudicatária: item 01 à empresa empresa INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 45.196.517/0001-36, no valor Global da Ata de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Signatário: pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, CELSO WAGNER LIMA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00058619/2023-47 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço comum de curso em avião multimotor a fim de habilitar pilotos de asa fixa do CBMDF com o certificado de habilitação técnica de multimotor (MLTE), conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 246.802,50; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DES P ES A : 33.90.39; FONTE DO RECURSO: 100 FDDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 15/05/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 2 de maio de 2023. DANIEL SALOMÃO FRAZÃO CARDOSO - Maj. QOBM/Comb. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 344/2022 Processo nº 0216.013117.00008/2022-16 A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON/AC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 7.221, de 06 de novembro de 2020, examinando os autos do Processo em epígrafe, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 344/2022, aquisição de veículo (camioneta), para atender as demandas do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO CO N / AC, CONVÊNIO Nº 903420/2020; vencedora do item 01: AGRO NORTE LTDA com Valor Global de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), CNPJ nº. 04.582.979/0001-04. ALANA CAROLINA L. MAIA ALBUQUERQUE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitantes Classificadas para os Lotes I e II: 1ª colocada, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (composto pelas empresas: SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI e OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI); 2ª colocada, CONSÓRCIO AC - 445 (composto pelas empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2023 - IDAF Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, tais como, Mochila e Garrafa do tipo Squeeze. Os referidos materiais ora citados serão utilizados no Exercício Simulado de Emergência Zoossanitária no Estado do Acre, no período de 08 a 17 de setembro de 2023, no município de Cruzeiro do Sul. Fonte de Recursos: 700 - Recursos Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 15/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Maio de 2023 JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e de suas Unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL - SEOP Objeto: Aviso de RETIFICAÇÃO, referente TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, publicado na Edição do Diário da União - Seção 3, página 236, e no Diário Oficial do Estado do Acre, sob o n. 13.521, página 74, no dia 28 de abril de 2023. Onde se lê: ´´ TOMADA DE PREÇOS 005/2023 Leia-se: ´´ TOMADA DE PREÇOS 002/2023. Onde se lê: ´´ Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Estrutura de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação de Maternidade de Fe i j ó / AC . Leia-se: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Central Imunobiológicos, localizada no município de Rio Branco/AC. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre. Fonte de Recursos: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023 CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-TJAP (CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL n.º 902179/2020). O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO ITEM, em sessão pública virtual, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. PROCESSO Nº 014770/2021. Abertura da Sessão para lances: dia 17/05/2023, às 08h00min (horário de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/ (aba Transparência). Macapá-AP, 2 de maio de 2023. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios/TJAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base nos pareceres técnicos emitidos pelo setor demandante desta contratação, decidiu que as Impugnações interpostas pelas empresas AGRO PL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e ASUS IND. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para no mérito NEGAR-LHES provimentos. Sendo assim, mantendo inalteradas as condições editalícias do certame. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 2 de maio de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-015/2023 (BB Nº 999560) Abertura: 17/05/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de uniformes e acessórios, no padrão multicam e preto, para uso pelos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar da Bahia - PMBA, conforme requisitos previstos no Regulamento de Uniformes da Instituição. Famílias: 84.15, 84.30 e 84.65. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 2 de maio de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira