DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato N. 183-2021-GOINFRA por mais 90 (noventa) dias, de 10-04-2023 até 09-07-2023, com fundamento no artigo 57, Parágrafo Primeiro incisos I e IV; e Parágrafo Segundo, da Lei Federal N. 8.666-93. PROCESSO SEI N. 202100036002760. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 3/2023 O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202200006091217 Planaltina Moisés N. Bandeira 03/05 até 8h59 de 16/05 16/05 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com s Unidade Escolar e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU - IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 131/2012-SES/GO, por período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação das especialidades, reconfiguração das metas de saídas hospitalares, cirurgias programadas e exames SADT externo. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEMU, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEMU, conforme Anexo III. Valor do Aditivo: R$ 142.293.412,33. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90 - 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - Instituto de Gestão e Humanização - IGH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013- SES/GO (HEMNSL - IGH). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Transferência de Gestão nº 001/2013- SES/GO, por período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação das metas de saídas hospitalares. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEMNSL, conforme Anexo III. Valor do Aditivo: R$ 35.533.875,17. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90 - 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - Instituto de Gestão e Humanização - IGH. AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 082/2023. Proc: 202300010012694 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, sendo eles: substrato cromogênico, destinados as necessidades da Seção de Microbiologia de alimentos - Análise de Águas do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 687.750,00. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 03/05/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 19/05/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 2 de maio de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Processo: 202100007048686. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: KATIA CONSTRUTORA E INC LTDA-ME, CNPJ 44.212.368/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para construção do Complexo de Especializadas da Polícia Civil na 19ª Regional do Município de Caldas Novas - GO. Recurso: 280/União e 100/Tesouro. Valor total: R$ 1.725.582,21 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Data Assinatura: 28/04/2023. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, com fulcro no §1 art. 109 da Lei 8.666/93, vem, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público, conforme Relatórios de Julgamento (47224050), disponível no site da SEEL, o resultado da habilitação da Concorrência nº 01/2023-SEEL - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de engenharia civil para a construção de 18 (dezoito) campos de futebol society, nas dimensões 26,7x42,3m (Área total de 1.129,41m2 cada campo), com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação, nos municípios de Buritinópolis, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre, Nova Roma, Posse, Sítio D'Abadia, Teresina de Goiás, Vila Boa, Padre Bernardo, Piracanjuba, Santo Antônio do Descoberto, São Francisco, Vila Propício, Caturaí, Campo Limpo, Montividiu do Norte e Mundo Novo, conforme Lotes descritos no Edital - Processo nº 202317576000013. Os interessados em recorrerem da decisão da Comissão, terão prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para protocolarem, caso queiram, as suas razões. Goiânia, 2 de maio de 2023. PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.252/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) MOTIVO: Não realização das publicações na SECOM. ID Nº 996427 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 18 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175.379/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, para atender as necessidades da unidade de Saúde Hospital de Cuidados Intensivos - HCI, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 29/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 27 de abril de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.241/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades do HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DATA DA SESSÃO: ANTERIORMENTE ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICA REMARCADA PARA O DIA 30/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH