DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300205 205 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 241/2022 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.083/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados para atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital de Carutapera, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: ANTERIORMENTE ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICA REMARCADA PARA O DIA 26/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 27 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CSL/SECTI O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023-CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo 0149636/2022 - SECTI, que tem por objeto a Aquisição de SMART TVs para o laboratório Maker Social Itinerante (LMSI), parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019 - 18-MCTI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cuja vencedora para o item 1 - SMART TV, foi a empresa CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LDTA (CNPJ: 43.586.321/0001-22), com valor total de R$ 70.934,12 (setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00003/2023 e Termo de Homologação nº 00003/2023. São Luís/MA, 27 de abril de 2023. NATÁSSIA WEBA CUTRIM. Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.859/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das Áreas Médico - Hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades da unidade de saúde CASA TEA 12+, administrado pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de abril de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 22/05/2023 09hs30min Nº 171094/2022 Pregão Eletrônico nº 002/2023 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de implantação e operação de gerenciamento de um sistema, através da internet, com a utilização de tecnologia de cartões magnéticos para fornecimento de combustíveis com a finalidade de atender a demanda do Núcleo de Tecnologias para Educação/Uemanet - Convênio nº 897601/20-CAPES/UEMA . As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 28 de abril de 2023 LAINA SOARES SUZART Secretaria da CSL/UEMA no exercício da Presidência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20223 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, DA TAXA DE AGENCIAMENTO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 18/05/2023 09hs30min Nº256657/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo o fornecimento de informações sobre as opções de voos, e emissão, a reserva, a marcação, a remarcação e o cancelamento de passagem aérea nacional, bem como taxa de embarque, com a finalidade de atender a demanda do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET da uema UEMA contemplada no Convênio nº 897601/2020-UEMA/CAPES. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 28 de abril de 2023 LAINA SOARES SUZART Secretaria da CSL/UEMA Em exercício da Presidência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 1907/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/05/2023 às 08:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Equipamentos hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Estratégias de Saúde da Família do Estado do Maranhão / SES, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98)3198- 5559/ 3198-5560. São Luís - MA, 27 de abril de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/00362 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de Garçom, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, posto de trabalho com 08 horas por dia, 44 horas semanais para atender a demanda da Casa Civil e Governadoria - Palácio Paiaguás do Estado de Mato Grosso com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 04/05/2023 a 17/05/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 17/05/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 2 de maio de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230048 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de instalação de sistemas de biodigestores nas localidades rurais do Polo Operacional de Ouro Branco / GRCL - Gerência Regional Conselheiro Lafaiete, da COPASA MG. Dia: 25/05/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230047 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Petrovale do município de Ibirité / MG. Dia: 05/06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/05/2023. Belo Horizonte 2 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Planejamento nº 3041002 000037/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000138/2023-55 - Pregão eletrônico para registro de preços 11/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 16/05/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. Comissão Permanente de Licitação