DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300206 206 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO: método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E MANANCIAIS RECEPTORES DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DA PARAÍBA E DOS CANAIS DA REDENÇÃO E VERTENTES LITORÂNEAS. A Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do- meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99388-0075, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 09 de maio de 2023, o prazo foi prorrogado por motivo de solicitação da empresa HIDROBR Soluções Integradas. João Pessoa, 2 de maio de 2023 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PSHPB - BIRD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 424/2022 CEL1 Empresas Vencedoras: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, Lote 01 R$ 2.393,60; B & B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA - ME Lotes 02, 03 e 04 R$ 3.830.979,00; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 05 R$ 420.896,00 e R. M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Lote 06 R$ 2.025,00. Recife, 2 de maio de 2023 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/SESAPI Relançamento OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FIOS, AGULHAS E CATETERES. TIPO: Menor Preço. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 às 16h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999254. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]/[email protected]. MARIA CRISÁLIDA FERNANDES DE SOUZA Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de Materiais Diversos para atender ao Hospital Getúlio Vargas. TIPO: Menor Preço. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2023 às 16h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999302. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]/[email protected]. ELIANE CARDOSO Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2023 às 9:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/05/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999113 INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTA Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2023 às 9:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/05/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999110. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTA Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO - SETRANS/PI A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS-PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Contrato nº 21/2019 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 14 de Abril de 2023, Seção 3, ED 72, pág. 184. Onde se lê: "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2019" leia-se: "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2019". JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 PROCESSO SEI N° 00317.000109/2022-05 O Secretario do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.000109/2022-05, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 006/2022, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais nos municípios de fronteiras, jatobá do Piauí, Sebastião Barros, Assunção do Piauí e Cocal de Telha, no estado do Piauí e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa GRM Empreendimentos Urbanos Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 4.974.116,60 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Bairro Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-mail: [email protected]. Teresina (PI), 2 de maio de 2023. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário das Cidades GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.770; Coinvestimentos Regionais/2018; Felipe Klovan Silva - Epp; Free; R$ 99.700,00; 28/03/2023 / PR-04.780; Complementação - Produção/2021; Acere Produção Artística e Cultural Ltda; A Fúria; R$ 823.830,00; 10/04/2023 / PR-04.782; Coinvestimentos Regionais/2018; Kasarão Filmes Ltda; Quelly Mostra Internacional de Cinema de Gênero e Sexualidade; R$ 100.000,00; 12/04/2023 / PR-04.786; Coprodução Internacional/2022; Estúdio Giz Produções Ltda; El Auge Del Humano 3; R$ 940.960,00; 18/04/2023 / PR- 04.789; Complementação - Produção/2021; Tv Zero Cinema Ltda; Coreografia da Vida; R$ 1.109.000,00; 20/04/2023 / PR-04.791; Complementação - Produção/2021; PG - Produções de Cinema, Vídeo e Tv Ltda; Nihonjin; R$ 1.982.350,00; 24/04/2023 / PR-04.792; Coprodução Internacional/2022; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Puán; R$ 1.500.000,00; 25/04/2023 / PR-04.793; Produção Cinema/2022; Rt2a Produções Cinematográficas Ltda; Escola de Gênios; R$ 4.500.000,00; 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.188; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Cine Ritz Divinópolis Ltda. - Epp; R$ 2.190.174,30; 03/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.267; Mercúrio Produções Ltda; Praia da Saudade; 01; 09/03/2023; Alteração do Prazo Para 1° Exibição Comercial / DG-01.706; Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Café, Pepi e Limão; 01; 14/04/2022; Alteração de Distribuidora / DG-01.470; Aruac Produções Ltda; Luz Nos Trópicos; 01; 26/12/2022; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 743/2023 Objeto (s): 0515.0177.000102 EXTINTOR DE INCENDIO - ABC PÓ QUÍMICO SECO 6KG 3A-20BC COM SUPORTE R$ 197,0000 un Processo: 22/1300-0008711-2, Edital: 1124/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: 4A COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ 45.498.572/0001-80. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.