DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1299/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 22/1500-0027361-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 215 do Diário Oficial da União, do dia 14.12.2022. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de maio de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 107/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.002966/2021.89. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO : 1ª Reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 328.807,13, correspondente a plus de 7,68% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.282.422,52 para R$ 4.611.614,26. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Ro r a i m a / S E I N F, Pelo Contratante e HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA Pela Contratada ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20101.005882/2021.10. EMPRESA: CONSTRUTORA STAR LTDA, ,CNPJ N. 07.270.647/0001-82. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO Secretária de Estado da Saúde de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelos Contratantes e LUCIANO REVOLLO MINOTTO Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO: 17201.006386/2022.13 OBJETO: objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, referente ao PROCESSO: 17201.006386/2022.13. O Aviso de Licitação fora veiculado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4394, do dia 06/03//2023, Jornal Folha de Boa Vista, do dia 04 e 05/03/2023, Edição 904/2023, pag.03; DOU nº 43 de 03/03/2023, seção 3; e nova data de abertura de licitação veiculada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4424, do dia 18/04/2023, Jornal Folha de Boa Vista do dia 18/04/2023, Edição 942/2023; DOU nº 74 de 18/04/2023. Desta forma, a data de abertura da sessão ocorrerá dia 15 de maio de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 2 de maio de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 291/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Mooca, Ipiranga e Tamanduateí - Unidade de Negócio Centro (MC) - Diretoria Metropolitana (M). BIRD - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 03/05/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 13/06/23, às 09h00, no Auditório de Licitações CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 2 de maio de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano - M AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 286/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) São Mateus - Unidade de Negócio Centro (MC) - Diretoria Metropolitana (M) - Sabesp. Edital disponível para download a partir de 03/05/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 12/06/23, às 09h00, no Auditório de Licitações CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 2 de maio de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano - M SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de ESCUDOS BALÍSTICOS NÍVEL III-A, para serem usadas pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo 2023014058-3: oferta pública de: 2.700 (dois mil e setecentos) escudos balísticos nível III-A para constituição de Sistema de Registro de Preços. Abertura: 16 de maio de 2023, às 09:00h. Os procedimentos serão realizados na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código Postal 01106-010; Estas propostas são formalmente conhecidas como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sítio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. Ten Cel MARCO AURÉLIO VALÉRIO Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO; 3º Aditivo Contrato 071/2022//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo da cláusula quarta , contados a partir de 15 de maio de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Construção do Novo Reservatório Elevado do Copemcan, em São Cristóvão/SE. Data: 26 de maio de 2023 hora: 08:00 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 420.649,00. Prazo de Execução: 150 dias. Dotação Orçamentária: 21.101.14.421.0010. Fonte de Recursos: 0101. Parecer Jurídico do Edital: 7240/2022- PGE de 05/12/2022. Deliberação: PGE de 07/12/2022. Elemento de Despesa : 4.4.90.00. Projeto de Atividade: 0366. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 . INFORMAÇÕES : Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 03 de maio de 2023. Aracaju, 25 de abril de 2023 MARIA DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 579/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2023, em relação ao item 6, descrito no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 9580/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 4: tubos (endotraqueais, tipo traqueia e alongadores), destinados aos Hospitais do Estado. Palmas, 2 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através de sua Pregoeira da CPML torna público que fica PRORROGADO para o dia 16/05/2023 às 11:00 horas (horário de Brasília) a abertura do Certame referente ao Pregão Eletrônico SRP 011/2023 que tem como objeto a Aquisição de Reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de validade do contrato de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnóstico Edson Mesquita Magalhães, de acordo com as especificações quantitativos constantes neste instrumento, por razões de retificações junto a plataforma do compras governamentais. O novo edital e seus anexos já se encontram disponíveis no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ). Cruzeiro do Sul - AC, 2 de maio de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO