DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300208 208 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0277/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representado por seu Secretário, MATHEUS LIMA DE SOUZA, portador do CPF n° 006.672.592-52, RG 11099755 SSP/AC, brasileiro, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/Ac, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0277/2022 oriundo da Secretaria De Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, inscrita pelo CNPJ 03.149.084/0001-18, localizada na Av. Ceará, nº 1832 - Bairro Bosque, Rio Branco/Ac, CEP: 69900-379, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2022 firmada com a empresa RECOL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.496.472/0001-09, estabelecida na localizado na Via Chico Mendes nº 643 - Vila do DNER, CEP: 69906-150 - Rio Branco/Ac, para Aquisição de veículo administrativo - CONVÊNIO Nº 936226/2022 - D P C N / M D. EQUIPAMENTO: Veículo tipo passeio MARCA/MODELO: Volkswagen/GOL 1.0 MPI Valor: R$ 82.522.22 Cruzeiro do Sul-AC, 28 de abril de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 18/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 2 de maio de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Serviços de construção de unidade básica, serviços de construção de unidade básica de saúde, no polo Geraldo Fleming no município de Rio Branco-Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 22/05/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 04/05/2023 à 19/05/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 2 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Reabertura Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Biscoito, com objetivo de atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PN A E JA ) . Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 992892 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material esportivo), através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil-FGB Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 995386 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220, e-mail [email protected]. Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Gráficos com Prestação de Serviços de Confecção de Placas, Pastas, Banner em lona, bem como serviço de Plotagem conforme descrito a seguir visando atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br Nº 999402. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 2 de maio de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL 01/PMRB JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de mercado no bairro São Francisco, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU a licitante: 1ª colocada CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. O processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas H AU S ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 994.060,45 (novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e quarenta e cinco centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 2 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 - CPL 02 Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de 44.450 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta) refeições prontas, tipo marmitex (almoço e jantar), acomodadas em embalagens térmicas e 38.600 (trinta e oito mil e seiscentos) kits de café da manhã Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 996593 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 - CPL 02 Objeto Aquisição de Equipamentos para linha de beneficiamento de grãos, sendo estes 01 selecionadora, 02 empacotadoras e 01 agrupadora Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 999534 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 2 de maio de 2023. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 02/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 005/2023, que decide SUSPENDER o certame devido a Retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard-AC, 2 de maio de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tarauacá por intermédio da Sec. De Promoção Social. CONTRATADA: J. CARLOS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.425.300/0001- 76. Fica retificado o contrato publicado no DOU nº 75, pg. 178 - Seção 03 de 19/04/2023, onde se lê: Valor Total: R$ 572.057,69 (Quinhentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: R$ 569.392,69 (Quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Tarauacá, 20 de abril de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/05/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 17/05/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 2 de maio de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira