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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 209

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300209 209 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PASSEIO. Data: 17/05/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém-AL, 2 de maio de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2023, firmado em 03/04/2023, com as empresas: LIDER MED LTDA - EPP, CNPJ nº 41.516.06510001.71, Valor: R$ 1.474.542,42; Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmado em 03/04/2023, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - EPP, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 7.196,10. Ata de Registro de Preços nº 021/2023, firmado em 03/04/2023, TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.564.626/0001-99, Valor: R$ 5.985,00, Ata de Registro de Preços nº 022/2023, firmado em 03/04/2023, PHAR M A P LU S LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor: R$ 22.738,41, Ata de Registro de Preços nº 023/2023, firmado em 03/04/2023, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor: R$ 4.812,50, Ata de Registro de Preços nº 024/2023, firmado em 17/04/2023, CENTRAL MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.246.456/0001-46, Valor: R$ 151.362,08, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 11/2023; Processo: 02100001/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Erika Patrícia Ribeiro Soares Farias/ Maicon Uilians Backes/ Givaldo Vieira de Santana/ Maria do Carmo de Lima e Silva/ Mirella Fonte de Oliveira e José Roberto dos Santos Moreira Junior respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Construção de Passagens Molhadas em diversas localidades no Município de Belo Monte/AL. DATA, HORA E LOCAL: 18 de maio de 2023, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Comercio, s/n, Centro, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte. al.gov.br e e-mail: [email protected]. Belo Monte-AL, 2 de maio de 2023. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01050006/2023 - Objeto: o credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Microempreendedores (ME) sediadas no Município de Boca da Mata-AL, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona rural e urbana da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023, a ser realizado com ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS e KOMBIS, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso. As inscrições ficarão abertas, em primeira etapa, do dia 02/05/2023 até o dia 12/05/2023. O edital encontra-se disponível na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Em 2 de maio de 2023. WANESKA PIMENTEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e de informática), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igaci/AL.; DATA: 16 de maio de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 2 de maio de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Tipo: Maior desconto Processo n.º 0327.004/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação, sob demanda, de serviços de manutenção e reforma predial programada, não programada, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e manutenção de praças, vias e do sistema de drenagem pluvial no município de Inhapi/AL Data de realização: 18 de maio de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Registro de Preços nº 011/2023 - PE Nº 007/2023 - PROCESSO nº 12130011/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO- HOSPITALARES. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Fornecedor Registrado: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54, valor registrado: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Registro de Preços nº 005/2023 - PE Nº 007/2023 - PROCESSO nº 12130011/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTO- MÉDICO-HOSPITALARES. Data da Homologação: 20/04/2023. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Fornecedor Registrado: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, valor registrado: R$ 15.488,90 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 Tipo: maior desconto por grupo de itens. Processo nº 0203.0007/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens no Brasil (com café da manhã). Data de realização: 15 de maio de 2023, às 09h (abertura da proposta) e 10h (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo: menor preço por lote de itens; Processo n.º 0123.0008-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação estrutura física (palco, som, iluminação e demais equipamentos e materiais para realizações de eventos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 16 de maio de 2023, às 09h (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0210.00002-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 17 de maio de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 29 de abril de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120232403014. Espécie: 5º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 08/2018 oriundo do Pregão Presencial n° 08/2018. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n. º04.595.628/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 29/04/2023, passando a ser 25/06/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120232403013. Espécie: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº PE 04/2019 oriundo do Pregão Eletrônico n° 04/2019. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: BRITO E RÊGO BARROS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.664.378/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 25/04/2023, passando a ser 25/07/2023.FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 16/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 2 de maio de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 18/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 2 de maio de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro