DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300211 211 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta reais); LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 16, 53 e 55, perfazendo o valor total de R$ 79.850,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); W. ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.844.754/0001-38, vencedora dos itens 17 e 41, perfazendo o valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais); DROGAFONTE LTDA - DEMAIS, inscrita CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 31, 34 e 46, perfazendo o valor total de R$ 191.550,00 (Cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais); MAUÉS LO BAT O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob nº 09.007.162/0001- 26, vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ 59.852,25 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, vinte e cinco centavos); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.030.858/0001-22, vencedora do item 47, perfazendo o valor total de R$ 21.720,00 (Vinte e um mil, setecentos e vinte reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 19 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 40.788.766/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 63.204,00 (Sessenta e três mil duzentos e quatro reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. FORNECEDORA REGISTRADA MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 11.195.977/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 28.501,00 (Vinte e oito mil quinhentos e um reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. FORNECEDORA REGISTRADA MS HOSPITALAR EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 36.191.620/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 165.890,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 139.915,00 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 15 de maio de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 2 de maio de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMA. Processo: 16032023/01- CPL/PMA - CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote Único R$ 2.101.430,00. Data da assinatura: 02/05/2023; Vigência da Ata: 02/05/2023 a 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO-CPL/PMFG, INFORMA A ERRATA DE CORREÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, publicada em: 18/04/2023 | Edição: 74 | Seção: 3 | Página: 185, referente ao EDITAL T. P. Nº 005/2022-CPL/PMFG e todas as publicações decorrentes deste; Onde se lê: "OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO Nº 11850.7210001/19-001, NO BAIRRO CENTRAL DA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP." Leia-se: "OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO Nº 11850.7210001/19-001, NO BAIRRO DA PORTELINHA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP." Ferreira Gomes-AP, 25 de abril de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/PMLJ Repetição PROCESSO Nº 208.165/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital da Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) RAMAIS DE ACESSO A BR 156 AP, destacando que, foram realizadas alterações no Ed i t a l . Data: 02/06/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e- mail: [email protected] Laranjal do Jari-AP, 2 de maio de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ. Contrato nº 013/2023-SEMUSA; Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR, CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Objeto: Aquisição correlato e materiais odontológico destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPL/SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.749.247,20 (Hum milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) . Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ. Contrato nº 014/2023-SEMUSA; Contratada: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Objeto: Aquisição correlato e materiais odontológico destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPL/SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 911.999,20 (Novecentos e e onze mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ. Contrato nº 015/2023-SEMUSA; Contratada: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34; Objeto: Aquisição correlato e materiais odontológico destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPL/SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 345.500,00. Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 06.02.2023/003-SEMUSA/PMLJ. Contrato nº 015/2023-SEMUSA; Contratada: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34; Objeto: Aquisição correlato e materiais odontológico destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPL/SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 345.500,00. Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023-SEMUSA, Processo nº 28.02.2023/002-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de preço para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, Departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: Empresa POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Valor referente aos Lote 01 R$ 1.783.250,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2007.01978.2023. Dispensa de Licitação Nº 018/2023-SEMSA/PMPG, Contratada: W. O. COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.061.409/0001- 89, OBJETO, Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. até que se conclua o processo de licitação em andamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, da Lei de Licitações e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de R$ 17.474,60 (Dezessete mil, quatrocentos e setenta e quadro reais e sessenta centavos), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços nº 02/2023-PMPG oriundo do Registro de Preços Para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (CALCÁRIO DOLOMÍTICO) PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. A empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, com valor global estimado em R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos reais). ITENS REGISTRADOS: 01 e 02. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação em diário oficial.