DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 080/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADOS(as): 1 - D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, com sede na Rua Pedro Ladislau, 1873, bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, Vigência: O prazo para execução do serviço será de 02 (dois) meses a contar da data de emissão das Ordens de Serviços. O custo do referido contrato é de R$ 77.835,36 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 893/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADOS(as): 1 - D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ (MF) nº. 21.566.536/0001-49, com sede na Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924- 000, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é 12 (dozes) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. O custo do referido contrato é de R$ 1.499.645,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ nº 21.566.536/0001-49, com sede à Rua Pedro Ladislau, 1873, bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com valor total de R$ 77.835,36 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEI-RA DE LEI NA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ nº 21.566.536/0001-49, com sede à Rua Pedro Ladislau, 1873, bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com valor total de R$ 1.499.645,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Vitória do Jari-AP, 27 de abril de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 14:30h00min do dia 16 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 16 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 17 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE VISANDO ATENDER A CÂMARA DE VEREADORES DE VITORIA DO JARI. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ 2º Chamada A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 14:30h00min do dia 17 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Prainha, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo POR MENOR PREÇO POR ITEM, o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, visando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Vitória do Jari. O Termo de Referência e Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 28 de abril de 2023. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 18 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3280, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VOLEI, QUADRA DE BASQUETE E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM TORNO DA ARENA TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 19 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3280, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 27 de abril de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, no dia 15 de maio de 2023, às 09hrs, fará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", Processo 3284/2021-PMVJ, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - CONFORME CONVÊNIO 908262/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 02/05/2023, O edital e anexos, poderá ser acessado nos sites www.licitanet.com.br e http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos Vitória do Jari-AP, 27 de abril de 2023. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CML/PMC O Município de Canutama, por intermédio da CML, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada De Preços Nº 003/2023- CML/PMC, tipo menor preço global. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa p/ Construção De Edifício Em Alvenaria De Unidade Básica De Saúde Porte I, Na Região Sul Do Município De Canutama, Data e Horário: 22/05/2023, às 9:00hs. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da - CML, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, solicitação via endereço eletrônico: [email protected] ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/ t/procedimentos-licitatorios. Canutama, 2 de maio de 2023. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CML/PMC O Município de Canutama, por intermédio da CML, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada De Preços Nº 002/2023- CML/PMC, tipo menor preço global. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a Conclusão Da Unidade Básica De Saúde João Rodrigues Amorim No Município De Canutama, Data e Horário: 19/05/2023, às 9:00hs. O Edital está disponibilizado na sede da Prefeitura, na sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - CEP 69.820-000, ([email protected]) das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Canutama, 28 de abril de 2023. AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML