DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 543/2023/SEMEC/PMM - 25/04/2023 e ao Parecer Jurídico N° 024/2023-PMM - 25/04/2023, solicitando a anulação da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023-CPL. Manacapuru-AM, 26 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMM A Prefeitura Municipal de Manacapuru, avisa aos interessados que está realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-PMM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR 40 %), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/03019-00: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 04/05/2023 a 24/05/2023, situada na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM Informamos que este aviso encontra-se publicado no mural da sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, na Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, na Câmara Municipal e no IDAM, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOM, Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Diário Oficial da União - DOU e no site da Prefeitura de Municipal de Manacapuru. Manacapuru-AM, 27 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município De Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.538.140/0001-60, estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.400.740/0001- 90, estabelecida à Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida à Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro, Borba/AM; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.857/0001-54, estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001- 39), vencedor dos itens 02, 09, 10, 12, 15, 29, 34 e 37, com valor global de R$ 260.900,00 (Duzentos e sessenta mil e novecentos reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 16, 17, 18, 30, 39, 47, 51, 52, 60, 61 e 65, com valor global de R$ 646.733,75 (Seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais, setenta e cinco centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001- 90), vencedor dos itens 01, 07, 08, 11, 23, 25, 28, 31, 33, 36, 42, 44, 53, 56 e 64, com valor global de R$ 447.040,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e quarenta reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03, 04, 24, 32, 38 e 49, com valor global de R$ 510.625,00 (Quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001- 67), vencedor dos itens 14, 40 e 43, com valor global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 05, 06, 13, 26, 27, 35, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 62, 63, 66 e 67, com valor global de R$ 491.950,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens, 19, 20, 21, 22, 48, 50, 57 e 59, com valor global de R$ 541.325,00 (Quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 009/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 009/2023-CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 13 de fevereiro de 2023. Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - CPL/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da secretaria municipal de saúde e do hospital regional do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.538.140/0001-60, estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.400.740/0001-90, estabelecida à Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA - EP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida à Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro, Borba/AM; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.857/0001-54, estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 04, 10, 17, 19, 25, e 71 do Lote 01, com valor global de R$ 101.375,00 (Cento e um mil, trezentos e setenta e cinco reais) e vencedor dos itens 04, 08, 13, 14, 15, 19, 21, 23, 29, 35, 42, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 540.750,00 (Quinhentos e quarenta mil, setecentos e quarenta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 18, 24, 58, 59, 66 e 75 do Lote 01, com valor global de R$ 194.625,00 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e vencedor dos itens 24, 25, 26, 43, 57, 66 e 68 do Lote 02, com valor global de R$ 572.150,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 01, 11, 20, 22, 27, 34, 35, 41, 43, 45, 47, 52, 62, 72 e 73 do Lote 01, com valor global de R$ 152.470,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 07, 11, 12, 17, 18, 22, 27, 28, 32, 34, 38, 44, 45, 46, 55, 60, 70, 71, 72, 74 e 75 do Lote 02, com valor global de R$ 672.850,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 08, 09, 32, 33, 36, 37, 44, 46, 49, 54, 56, 57, 61, 64, 68 e 69 do Lote 01, com valor global de R$ 173.147,50 (Cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e vencedor dos itens 05, 09, 16, 30, 31, 33, 50 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 469.450,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 38 e 74 do Lote 01, com valor global de R$ 180.750,00 (Cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais) e vencedor dos itens 03, 06, 36, 41, 47, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65 do Lote 02, com valor global de R$ 540.705,00 (Quinhentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 02, 16, 21, 26, 28, 29, 31, 39, 40, 42, 48, 51, 55 e 70 do Lote 01, com valor global de R$ 152.155,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais) e vencedor dos itens 10, 20, 40, 53, 67, 69, 73 e 79 do Lote 02, com valor global de R$ 772.800,00 (Setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001- 08), vencedor dos itens, vencedor dos itens 06, 07, 12, 13, 14, 15, 23, 30, 50, 53, 60, 63, 65 e 67 do Lote 01, com valor global de R$ 181.965,00 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e vencedor dos itens 37, 39, 48, 52, 76, 77 e 78 do Lote 02, com valor global de R$ 648.250,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 012/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 012/2023-CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de março de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - CPL/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 02, 09, 10, 12, 15, 29, 34 e 37, com valor global de R$ 260.900,00 (Duzentos e sessenta mil e novecentos reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 16, 17, 18, 30, 39, 47, 51, 52, 60, 61 e 65, com valor global de R$ 646.733,75 (Seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais, setenta e cinco centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 01, 07, 08, 11, 23, 25, 28, 31, 33, 36, 42, 44, 53, 56 e 64, com valor global de R$ 447.040,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e quarenta reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 03, 04, 24, 32, 38 e 49, com valor global de R$ 510.625,00 (Quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 14, 40 e 43, com valor global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 05, 06, 13, 26, 27, 35, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 62, 63, 66 e 67, com valor global de R$ 491.950,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens, 19, 20, 21, 22, 48, 50, 57 e 59, com valor global de R$ 541.325,00 (Quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 10 de fevereiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da secretaria municipal de saúde e do hospital regional do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 03, 04, 10, 17, 19, 25, e 71 do Lote 01, com valor global de R$ 101.375,00 (Cento e um mil, trezentos e setenta e cinco reais) e para os itens 04, 08, 13, 14, 15, 19, 21, 23, 29, 35, 42, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 540.750,00 (Quinhentos e quarenta mil, setecentos e quarenta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 18, 24, 58, 59, 66 e 75 do Lote 01, com valor global de R$ 194.625,00 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e para os itens 24, 25, 26, 43, 57, 66 e 68 do Lote 02, com valor global de R$ 572.150,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 01, 11, 20, 22, 27, 34, 35, 41, 43, 45, 47, 52, 62, 72 e 73 do Lote 01, com valor global de R$ 152.470,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) e para os itens 01, 02, 07, 11, 12, 17, 18, 22, 27, 28, 32, 34, 38, 44, 45, 46, 55, 60, 70, 71, 72, 74 e 75 do Lote 02, com valor global de R$ 672.850,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 05, 08, 09, 32, 33, 36, 37, 44, 46, 49, 54, 56, 57, 61, 64, 68 e 69 do Lote 01, com valor global de R$ 173.147,50 (Cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e para os itens 05, 09, 16, 30, 31, 33, 50 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 469.450,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 38 e 74 do Lote 01, com valor global de R$ 180.750,00 (Cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais) e para os itens 03, 06, 36, 41, 47, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65 do Lote 02, com valor global de R$ 540.705,00 (Quinhentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 02, 16, 21, 26, 28, 29, 31, 39, 40, 42, 48, 51, 55 e 70 do Lote 01, com valor global de R$ 152.155,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais) e para os itens 10, 20, 40, 53, 67, 69, 73 e 79 do Lote 02, com valor global de R$ 772.800,00 (Setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens, para os itens 06, 07, 12, 13, 14, 15, 23, 30, 50, 53, 60, 63, 65 e 67 do Lote 01, com valor global de R$ 181.965,00 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e para os itens 37, 39, 48, 52, 76, 77 e 78 do Lote 02, com valor global de R$ 648.250,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na